Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 46/2020-GAB/PAD, DE 07/07/2020, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO Nº 34.275 DE 08/07/2020. ONDE SE LÊ: R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor do servidor J.L.B.B., matrícula nº 5450349-1... LEIA-SE: R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor do servidor J.L.B.B., matrícula nº 5450349-2... Protocolo: 623778 OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA ESPE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2345 247 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700625-49.2019.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - AUTOR: Falcão & Farias Advogados Associados - À luz do exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUESTADA, inaudita altera pars, por não vislumbrar, neste momento, o atendimento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 243 vista dessas circunstâncias judiciais analisadas individualmente, com amparo no art. 157, caput, do CP, fixo a pena base em 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário-mÃnimo vigente ao tempo do fato delituoso. (art. 49,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 272 Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Romilson dos Santos - Assim sendo, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). I

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA HISTÓRIA INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS INGLÊS I

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 pelo Ministério Público e pela parte exequente (Num. 30490578 e 32100875). Gama-DF, 29 de abril de 2019 GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0704883-38.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF54685 - GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3142 304 verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95. Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe. Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará. Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 50 decisão recorrida.” 13. Não obstante tal Súmula trate de divergência jurisprudencial, a Corte Superior de Justiça possui entendimento pacificado acerca de sua aplicação também para recurso especial com fundamento na violação à legislação federal, como exemplifica o excerto de acórdão abaixo reproduzido: [...

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2942 618 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DOS PALMARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2021 ADV: PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTI (OAB 1588/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MAYARA MAGDA PEREIRA DA SILVA (OAB 15787/AL) - Processo 0700076-66.2019.8.02.0072 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 225 processo e a senha *. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico O oficial de justiça, por meio de documento pessoal do executado, colherá os números do RG e do CPF, os nomes do pai e da mãe, a naturalidade, a data de nascimento, além do e-mail e