Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 ACÓRDÃO N.º 61.054 (Processo n.º 50837-9/2019) Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (Art. 191, §3°, do RITCE-PA) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 4�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3123 284 pressamente: Com o fito de viabilizar a realização das audiências virtuais: I. Que para ter acesso à audiência, a parte ou advogado, faz-se necessário acessar o link/convite que será disponibilizado nos autos no dia anterior à realização da audiência designada; II. Que deverão estar logadas ao aplicativo/plataform

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 272 Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Romilson dos Santos - Assim sendo, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 363 das audiências virtuais, DETERMINO a expedição de ato ordinatório em cada processo, para intimação das partes, cientificando-as expressamente: I. Que para ter acesso à audiência, a parte ou advogado, faz-se necessário acessar o link/convite que será disponibilizado nos autos no dia anterior à realização da audi�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 243 vista dessas circunstâncias judiciais analisadas individualmente, com amparo no art. 157, caput, do CP, fixo a pena base em 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário-mÃnimo vigente ao tempo do fato delituoso. (art. 49,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 107 sobre o total do débito, à título de multa (NCPC, art. 523, §1º). Outrossim, quedando inerte a parte executada e decorrido o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença (NCPC, art. 525), oficie-se ao Banco Central do Brasil, utilizando-se do sistema SISBAJUD, solicitando proceder-se ao bloqueio de valores, até o li

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.812 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 46425 ELISON COSTA DO NASCIMENTO DPE-01 09/01/2022 14h00 8375 FRANCISCO LEONARDO CARNEIRO OLIVEIRA DPE-13 09/01/2022 14h00 907 ELSON COSTA MOTA DPE-04 09/01/2022 14h00 15783 FRANCISCO MARCELO PEREIRA MIRANDA DPE-09 09/01/2022 08h00 29718 ELTON JOELI VAZ DE OLIVEIRA DPE-11 09/01/2022 14h00 35543 FRANCISCO MARQUES DE SOUSA DPE-08 09/01/2022 08h00 57585 ELTON LUIS COSTA CONTENTE DPE-03 09/01/20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2904 46 executada, do valor depositado, de forma excedente, na quantia de R$ 14.047,34, conforme requestado no expediente de fls. 05/06. Após as formalidades legais, promova-se a baixa do presente incidente processual. Intimem-se. Maceió, 10 de setembro de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: SIVALDO SILVA DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 114 dias) Maceió, 04 de novembro de 2021. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC) - Processo 0730437-17.2021.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Cls. R.H. Intime-se a parte auto

Caderno único ● 17/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2008 várias tentativas. Deferido o pedido para retirada do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito.Regularmente citada, a ré não apresentou defesa.DECIDOPasso ao julgamento antecipado da lide.A ausência de contestação resulta na confissão ficta dos fatos descritos na inicial. Os documentos trazidos corroboram com o direito pleiteado./PautaDISPOSITIVODIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a presente ação cons