Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2690 partes, por meio de seus advogados, para comparecerem em Juízo. Caso não seja obtida a composição entre as partes na data designada, serão apreciadas as questões processuais pendentes, fixados os pontos controvertidos e deferida a produção das provas pertinentes ao desate do litígio. Ciência ao Ministério Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1475 N° 6431/2003). P.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP), EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP) Processo 0001839-14.2010.8.26.0001 (001.10.001839-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Gilberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2194 SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE GÁS LTDA-EPP e outros - Vistos. Os executados apresentaram embargos à execução, estando cientes dos atos e termos da presente ação, e os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo. Fls. 36/39:Assim sendo, defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 598.751,17 - planilha às fls. 27), med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2165 ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21.057, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35.365, DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA OAB/SP 279.531. RECURSO INOMINADO Nº 1268/2012 - COMARCA DE ORIGEM: FERNANDÓPOLIS - RECORRENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECORRIDO(A): GILBERTO DE LIMA FERREIRA - Fls. 172 - CERTIDÃO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1385 2010) - grifei. “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. JUROS MORATÓRIOS. PREVIDENCIÁRIO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97. INAPLICABILIDADE. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA MP N.º 2.180-35/2001. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A egrégia Terceira Seção deste Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 1474 que não encontrei PAULO CÉSAR. Célia (Lan House) informou que o réu era inquilino, mas se mudou para lugar incerto e não sabido. Dirigi-me à Rua José Roschel Christe, 484, onde deixei de proceder à citação, tendo em vista que não encontrei PAULO CÉSAR. Fui atendido pelo enteado Pablo. Ele confirmou que o execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 114 a presente exceção de preexecutividade e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais eventualmente em aberto e dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade (§ 4º do artigo 20 do CPC), em R$ 1.000,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2767 de liminar, tendo por objeto o imóvel descrito na inicial. Com a petição inicial e emendas, vieram documentos (fls. 07/11, 21 e 24). É o relatório. Fundamento e decido. A medida liminar comporta deferimento. Nos termos do artigo 59, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 8.245/91 com a redação dada pela Lei nº 12.112/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1819 M. Juiza FLAVIA POYARES MIRANDA - Juíza de Direito Titular V. Ex.a RODRIGO GARCIA MARTINEZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 366.01.2004.003343-4/000000-000 - Controle nº.: 1024/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL DOS SANTOS FRANCO e outros - Fls.: - Deverá apresentar as razões de apelação den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 174 parcelamento do débito, depositando em juízo 30% do valor em execução. Ouvida a exequente, manifestou a fls.33 e seguintes a sua discordância com o parcelamento, dizendo que a executada não pode ser agraciada com as denesses da justiça à falta de comprovação de que faz jus ao benefício e porque o dep