Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2327 307 HORTOLÂNDIA 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS PROCESSO Nº 0001118-13.2017.8.26.0229 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Hortolândia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rafael Carmezim Camargo Neves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 699 Extrajudicial em que são partes ELISÂNGELA FLORÊNCIO SATURNO ME X MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS, com fundamento no artigo 924, III do Código de Processo Civil. Não há como ser mantida eventual penhora constante dos autos, posto que esta é acessória em relação à ação principal, razão pela qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1670 acompanhado de seu constituinte, vedada representação, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Caso o requerente esteja desassistido de advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1508 OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1003547-58.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Francisco Gilberto de Lima - João Batista da Silva - Vistos. Pretende o autor que lhe sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária em razão da presunç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 673 Imobiliários Ltda - Trino Soluções Contábeis Empresarias Ltda EPP - Vistos. MAX PERFIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ajuizou a presente ação ordinária declaratória de inexistência de débito c.c. reparação de danos materiais e morais em face de TRINO - SOLUÇÕES CONTÁBEIS E EMPRESARIAS LTDA - EPP. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1989 Alves da Silva - Vistos. Fls. 135. Expeça-se mandado de citação e intimação, conforme requerido. Int. - ADV: JOÃO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB 308676/SP), NATALIA GALENI RIBEIRO (OAB 308358/SP) Processo 1004479-85.2015.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andréia Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 665 de R$ 646,86, em nome do patrono do exequente, Dr.Marco Antonio Zuffo. Retirar a guia. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 1010933-10.2013.8.26.0309 - Execução de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2431 Processo 1010582-32.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Câmbio - Deiclom Alves Araujo & Cia Ltda - ME - Vistos. 1) Tratando-se de ação de que seguir pelo rito sumário, faculto o atendimento do disposto no artigo 276 do Código de Processo Civil, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1226 prova pericial, pois, como dito, a assinatura de pág. 92 Não se coaduna àquelas de págs. 15/16. Consigne-se, ademais, que as partes foram instadas a especificarem as provas que pretendessem produzir (pág.141), todavia, a requerida não pugnou pela produção de novas provas (pág. 146). Ora, nesse passo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 958 de 20/03/1992: “Artigo 6.º - O Aluno-Soldado que concluir, com aproveitamento o Curso de Formação de Soldado PM, terá averbado, para todos os efeitos legais, o tempo correspondente ao período de formação nos termos da legislação em vigor.” Por outro lado, o artigo 54 do Decreto Lei 260/70, assim est