Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1186 502 Nº 0009679-79.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: José Roberto da Costa - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 3 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 983 Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0032895-69.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Tereza Mtsuko Okada Fofano - Embargdo: Joao Yutaka Nakanishi - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1338 Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1019937-58.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Neli Vieira de Almeida (Justiça Gratuita) - Vista à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1338 Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1019937-58.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Neli Vieira de Almeida (Justiça Gratuita) - Vista à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 573 parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/SP) - Jorge Luiz de Brito Junior (OAB: 271556/SP) - Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB: 156295/SP) - Renata Capasso Floriano (OAB: 123440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1521 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Iva de Vasconcellos Vieira - - Telma Baboim Zadra - - Sueli Justino - Severina Maria da Silva - - Sandra Regina Huertas Arnaez Vasconcelos - - Regina Celia Hermida - - Regina Braga da Silva - - Paulo Spinola Costa - - Odila Sanchez Ferraresi - - Mariza Nancy Rossi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1338 Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1019937-58.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Neli Vieira de Almeida (Justiça Gratuita) - Vista à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1434 Nº 3002635-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Ana Maria Alonso Santos Rohwedder - Agravado: Claudia Maria Alonso Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1883 - - Moacir de Barros - - Luiz Carlos Fernandes Gouvêa - - Luis Carmo Nascimento - - Pedro Hespanol Filho - - Marcilio de Souza Ortiz - - Nicolau Waldemar Lambort - - Pedro Aparecido Tomeo - - Luiz Roberto Fernandes dos Santos - - Joel Arruda de Camargo - - Cleomenes Alves de Campos - - Elias Leite da Silva - - José E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1259 respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art.