Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 220 Juiz na exceção de incompetência, porquanto o recurso interponível não tem efeito suspensivo, devendo o processo retomar seu curso”, nesse sentido Calmon de Passos, apud Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 10ª Edição, pag. 579. Dessa forma, observa-se qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 248 a teor do que reza o art. 485, IV do CPC, “in verbis”: Art. 485 caput e inciso IV: O juiz não resolverá o mérito quando: verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. No caso, noticiada a morte da procuradora e determinada a intimação da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 142 igual prazo, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando sua necessidade e pertinência. 2. Sem prejuízo, oficie-se à SERASA e ao SCPC, fazendo constar do ofício o CPF da parte autora, para que informem acerca da existência de outras restrições ao seu crédito nos últimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 231 GARCIA DE NICOLA (OAB 156278/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP) Processo 0004778-52.2020.8.26.0506 (processo principal 1016305-57.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcilio Machado Penha - P.H.U. Planejamento Habitaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 231 GRATUITA - Pedido formulado nesta fase recursal - A situação de hipossuficiência que a recorrente alega não restou comprovada - Pedido indeferido, com determinação e observação. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de execução de título extrajudicial - Decisão que rejeita alegação da executada fundad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 222 pendente de julgamento - Questão a ser discutida em ação autônoma pelo agravante, a fim de evitar alargamento e tumulto na ação executiva - Jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça e deste Egrégio Tribunal - Manutenção do escritório nos cadastros processuais para acompanhamento do feito -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 628 Nº 2259241-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. L. C. S. D. - Agravado: J. D. da R. A. - Agravada: L. D. da R. A. - Agravado: E. D. da R. A. - Agravado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 432 requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 523, §3º e 526, § 6º, do CPC. Neste caso, no silêncio do(a) credor(a), arquive-se o incidente de cumprimento de sentença, lançando-se a movimentação “61614”, nos termos do Comunicado 1789/2017, ficando o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 269 cônjuge, de credor hipotecário, coproprietário e demais pessoas previstas no art. 799 do NCPC. Havendo qualquer registro ou averbação na matrícula do imóvel sobre arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá esta ser intimada pessoalmente, sob pena de nulidade, cabendo ao exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 246 Ribeiro Árabe Abdanur, observando-se o formulário preenchido às fls. 133. P.R.I.C - ADV: CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB 275115/SP) Processo 1042600-68.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos, Fls.197: susp