Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO PAULO RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA TOMAS DOS SANTOS BALDISSERA(OAB: 79976/RS) ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE CHEILA LAIS STRACKE(OAB: 94292/RS) ANDREA MARKUS(OAB: 39475/RS) VANIA GRIGOLETTO GILBERTO SARMENTO FONTES 7517 EMENTA PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA. ART. 916 DO CPC. O parcelamento previsto no ar

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7614 de Análise - Acidentes de Trabalho, ambos do Ministério do Trabalho e Emprego; b) nos distúrbios osteomusculares, a Instrução Normativa nº 98/2003 do INSS e as normas regulamentadoras do MTE, INTIMAÇÃO notadamente a NR 17 e seu Manual de Aplicação; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: c) nos

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Vistos, etc. 5103 195, parágrafo 2º da CLT (Id 006c82f), seja realizada por meio de videoconferência, consoante previsto no.§3º do art. 3º da Portaria Assiste razão ao reclamado. Conjunta 1.770/2020. Na manifestação juntada no Id 8a8a051 (09/06/2020) foi juntado O perito nomeado para o encargo, Gilberto Sarmento Fontes, já se substabelecimento, sem reserva de ig

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8053 modificação desses critérios de atualização, ou de modulação dos apresentar valorescorrigidos monetariamente e com juros efeitos da decisão pelo STF, poderá ser efetuada complementação moratórios, ambos apurados até a data da decretação da falência dos cálculos, oportunamente, a fim de se evitar grave lesão ao ou do pedido de recuperação judicial

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4386 dos atos presenciais para proceder a inspeção no local de trabalho. modalidade. O perito nomeada terá o prazo de 20 dias para elaboração do laudo, Quesitos já apresentados pelos interessados. Assim, as partes e a contar da entrevista. advogados, no prazo de 5 dias, deverão fornecer seus dados de Apresentado o laudo, as partes serão intimadas para manifestação

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO PERITO PERITO AVENIDA TENIS CLUBE TIAGO FERNANDEZ ROBINSON(OAB: 43150/RS) VANIA GRIGOLETTO GILBERTO SARMENTO FONTES 6945 Jurisprudencial nº 43 desta Seção Especializada em Execução. Comprovado o depósito do valor equivalente a 30% do total do débito, deve ser deferido o parcelamento com o pagamento das parcelas restantes no prazo estipulado em lei (seis

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Relator interpor. Trata-se, pois, de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, cuja inobservância impede o conhecimento RECORRENTE do recurso, por deserção, vale dizer, por ausência do preparo ADVOGADO exigido pela lei. RECORRENTE Na espécie, a par da documentação colacionada, entendo que o réu não comprovou nos autos situação de miserabilidade para

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 6111 ficam cientes as partes que o Juízo adotará todas as medidas liquidanda, ou, se ausentes, aqueles abaixo estabelecidos: necessárias à rápida execução e ao integral pagamento da dívida I- Limitação de Valores. Nos processos de Rito Sumaríssimo e (art. 765, CLT). naqueles de Rito Ordinário, ajuizados após o advento da Lei Silentes as partes sobre a conta

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA CARLOS AUGUSTO ALMEIDA WALGER(OAB: 64707/PR) TELEFONICA BRASIL S.A. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 18780/RS) BANCO BRADESCO S.A. Alessandro Lima de Moura 5550 Atendidos, portanto, os requisitos dos artigos 33 e 36 do Provimento Conjunto nº 05/2020 da Presidente e do Corregedor do Eg. TRT da 4ª Região, determino

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RTOrd-0020473-12.2017.5.04.0701 AUTOR GILSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO(OAB: 71567/RS) RÉU RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) ADVOGADO GABRIELA BALKANSKI BAGGIO(OAB: 81678/RS) ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA(OAB: 40076/SC) PERITO GILBERTO SARMENTO FONTES 3826 Sem outras provas, foi encerrada a instru