Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4022 percentual de juros. as atualizações subsequentes quando e se cabíveis. 2.) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: 7.) Honorários Advocatícios: Os valores serão corrigidos e acrescidos de juros consoante os Por fim, no caso de condenação em prestações vincendas, o mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas, nos termos da cálculo dos honorário

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5563 Vistos, etc. apresentação da conta de liquidação, mediante notificação. Nesse As amostragens apresentadas pela parte autora na petição de ID caso, somente por ocasião da abertura de prazo para ebe9064 são suficientes para identificar a origem das diferenças impugnação aos cálculos as demais partes poderão se contrapor, alegadas na inicial. nos termos

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 6207 SERGIO SOLDERA 11.11.2017, esclareço que as novas disposições atinentes ao direito HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA GILBERTO SARMENTO FONTES UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE VACARIA - UPA material não serão aplicadas aos processos cujos contratos de trabalho cessaram ainda durante a vigênci

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Advogado Réu Dante Alencar Marques(OAB: 49101RS) Indústria de Peles Minuano Ltda. Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sª. notificado para retirar a CTPS depositada em Secretaria. Processo Nº 0000268-71.2014.5.04.0731 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Autor Luis Henrique de Mesquita Advogado Clóvis Garcia Wolff(OAB: 86536RS) Réu Sol Comércio

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2574 Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E), pois, ao SANTA MARIA/RS, 15 de julho de 2020. medir a variação de preços (inflação) de produtos e serviços para o consumidor final, dito índice mostra-se adequado para o fim a que ELIZABETH BACIN HERMES se destina, que é o de promover justa atualização monetária. Tal Juíza do Trabalho Substituta conclusão e

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Advogado Réu Advogado Advogado RAQUEL MIRIAM DE VARGAS BOCCHESE(OAB: 38764RS) Magaldi Instalações e Manutenção Elétrica - EIRELI-ME e outros (4) TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI(OAB: 66700RS) VANIOS ANTONIO NERVO(OAB: 7154RS) Fica V.Sa. notificado do deferimento de perícia, podendo apresentar quesitos. Prazo: 10 dias. Perícia: Médica. Perito: Gilberto Sarmento Fontes. Pr

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 3636 No caso, a parte autora não faz jus a honorários assistenciais, visto Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença e que não preenche os requisitos dispostos na Lei nº 5.584/70, bem acrescidos de correção monetária e juros. como na jurisprudência consolidada na Súmula nº 219 do TST. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 7599 plenário do TST e do TRT 4 quando do exame do art. 39 da lei Execução do Egrégio TRT da 4ª Região. 8.177/91. Assim, como medida de segurança jurídica, deve ser 6.RESUMO DA CONTA: O cálculo deverá ser apresentado adotada a mesma modulação de efeitos estipulada pelo STF em individualizando as parcelas relativas a principal tributável, juros caso análogo (

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 6301 aplica para análise de provas. de repercussões em FGTS, auxílio-creche, auxílio-escola e multa do Por fim, consigno que não constitui julgamento surpresa o lastreado art. 477, §8º da CLT (com fulcro no §9º do art. 28 da Lei 8.212/91). em fundamentos jurídicos, ainda que diversos dos apresentados No prazo de 30 dias, depois de satisfeitos os créditos da pa

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho HONORÁRIOS PERICIAIS. Defende o recorrente que o fato de trabalhar no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), na atividade de médico neurologista, mantendo contato direto com diversos pacientes por dia, tanto na rede de Urgência e Emergência como na Unidade Neuro Músculo Esquelético, independentemente de serem ou não pacientes em isolamento, bem como com o material infectocontag