Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00092367120158152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Embargada: Giselda Costa Guedes Benevides. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso (OAB-PB 19.496) e Outro. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03)

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 entende-se que a mesma deve ser enquadrada no nível 8 da classe S, de qual faz parte. ACORDA a 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a decisão a certidão de julgamento de fl. 199. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇ

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB-PB 11.576). Embargada: Lúcia Vieira da Costa Cândido. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB-PB 8.911). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELAT

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 DA FONSECA OLIVEIRA 81) Apelação Cível nº 00017599520148150751 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Severino Alves da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB-PB 7.994). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026) e Carla da Prato Campos (OAB/SP 156.844). RESULTADO: Negou-se provimento ao

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 01193 Processo: 0001026-29.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDINA LOPES DE LIMA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/06/2017, as 09:10 horas. 01194 Processo: 0001377-36.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIA SUELY PESSOA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 01180 Processo: 0000658-38.2010.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01181 Processo: 0000658-62.2015.815.0371 - PROCEDI