Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 VAS EM 11 MESES DE DETENÇÃO E 30 DIAS-MULTA, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE OUTRAS CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE REPRIMENDA. 4. PRESCRIÇÃO. ANÁLISE DE OFÍCIO. INSTITUTO QUE SE OPEROU NA MODALIDADE RETROATIVA, EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DA PENA. PRAZO PRESCRICIONAL REDUZIDO PARA 04 ANOS. DECURSO DE TEMPO SUPERIOR ENTRE O RECEBIMENTO DA D

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  77 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 13024. JOSE GERALDO PEREIRA DE FREITAS 13025. JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS 13026. JOSE GERALDO ROQUE 13027. JOSE GERALDO SANTOS FERNANDES 13028. JOSE GERALDO TEXEIRA 13029. JOSE GERARDO DA SILVA 13030. JOSE GERONIMO DA CONCEICAO 13031. JOSE GILBERTO DE ABREU 13032. JOSE GILCEVANDO DA SILVA MAGALHAES 13033. JOSE GILDEMAR BATISTA DANTAS 13034. JOSE GILDO DA SILVA 13035. JOSE GILMAR DE SOUZA 13036. JOSE GILMAR SILVA ARAUJO 130

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 CADERNO ESPECIAL 16768 16769 16770 16771 16772 16773 16774 16775 16776 16777 16778 16779 16780 16781 16782 16783 16784 16785 16786 16787 16788 16789 16790 16791 16792 16793 16794 16795 16796 16797 16798 16799 16800 16801 16802 16803 16804 16805 16806 16807 16808 16809 16810 16811 16812 16813 16814 16815 16816 16817 16818 16819 16820 16821 16822 16823 16824 16825 16826 16827 16828 16829 16830 16831 16832 16833 16834 16835 16836 16837 16838 16839 16840 16841 16842 16843 16844 16845 16846

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 38 00844 Processo: 0000731-87.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 023048PB DACIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para ciência do despacho que deferiu arestituição de coisa apreendida como sendo uma moto-honda, bem como apresen

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00819 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido indeferido. 00820 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENA

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 6º) Apelação Criminal nº 0000649-22.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: ADALGISA QUARESMA DA COSTA. (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB 20.694). 7º) Ap

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 GRO GUEDES ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-separa especificar as prova querendo em dez dias 00692 Processo: 0000560-85.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. R. S. ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: C. I. G. M. Despacho: Audiencia designada PARA 21/11/2017 AS 10:15HS VARA UNICA

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801214-72.2018.8.15.0000. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16.698). Paciente: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000210-17.2013.815.2002. 3ª Vara C

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 34 BANDEIRA ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIA SONIA DE ARAUJO ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS , 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 01062 Processo: 0000312-35.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYANY VITORIA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: JUCILENE FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ADRIANO IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento