Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1670 Processo 1002037-48.2018.8.26.0326 - Monitória - Parceria Agrícola e/ou pecuária - DANIEL ARTUR BAUMGARTNER - CARLOS ALBERTO GIOCONDO - - ARLETE APARECIDA DA COSTA GIOCONDO - Cumpra-se o despacho de fl. 158. Providencie a distribuição da reconvenção, encaminhando-se cópia de fls. 55/82, 104/157 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1517 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. O valor total em execução foi integralmente quitado, consoante o silêncio da parte exequente, que implica em concordância. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1571 MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP) Processo 1002118-60.2019.8.26.0326 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - NAIR PEREIRA POZZETTI - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Trata-se de Impugnação ao cumprimento de título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1853 a parte autora a comparecer à audiência, sob pena de litigância de má fé (art. 334, § 8º, do CPC), sem ao menos confirmar que o réu foi citado e em contrariedade à sua própria vontade, é inequivocamente atividade contrária à liberdade da parte autora, violando-lhe garantias fundamentais. A trê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1853 a parte autora a comparecer à audiência, sob pena de litigância de má fé (art. 334, § 8º, do CPC), sem ao menos confirmar que o réu foi citado e em contrariedade à sua própria vontade, é inequivocamente atividade contrária à liberdade da parte autora, violando-lhe garantias fundamentais. A trê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diligência.Analisando o endereço constante da inicial, constou que as partes autoras residem na cidade de Arthur Nogueira/SP (fl. 02). Com efeito, o artigo 109, 3º, da CF/88, confere ao segurado a opção de ajuizar a ação somente no Foro Estadual de seu domicílio, no Foro da Justiça Federal com jurisdição sobre o município de sua residência ou, ainda, nas Varas Federais da Capital do Estado-membro.Isto posto, reconheço a incompetência desta Subseção e determino a remessa dos pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diligência.Analisando o endereço constante da inicial, constou que as partes autoras residem na cidade de Arthur Nogueira/SP (fl. 02). Com efeito, o artigo 109, 3º, da CF/88, confere ao segurado a opção de ajuizar a ação somente no Foro Estadual de seu domicílio, no Foro da Justiça Federal com jurisdição sobre o município de sua residência ou, ainda, nas Varas Federais da Capital do Estado-membro.Isto posto, reconheço a incompetência desta Subseção e determino a remessa dos pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1692 1112 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Assim, INDEFIRO a expedição de ofício para transferência do numerário para a conta bancária indicada. Não sendo cumprido o acordo, deverá a parte requerente dar início ao cumprimento de sentença. Intimem-se. Lucelia, 23 de abril de 2019. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1438 invertidos, sejam lateralmente ou de cabeça para baixo; e) Digitalize (escaneie) os documentos, observando-se o seguinte: sempre em preto e branco (PB), com uma resolução máxima de 200 dpi (dots per inch), salve a imagem no formato PDF (Portable Document Format) cujo tamanho deve ser, em média, de 50KB p

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e 3/2016 CJF3R. Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto pela parte autora contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Alega, em apertada síntese, que “está ocorrendo favorecimento ilegal à autarquia previdenciária, porque em momento simultâneo com a distribuição do processo, 24.11.2014, foi anexada a contestação. Adema