111 resultados encontrados para gildomar de souza - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Por primeiro, vejo que o recurso é tempestivo, conforme dicção do artigo 49 da Lei n.º 9.099/95. Assim, conheço dos embargos de declaração interpostos. Com efeito, os embargos de declaração têm por finalidade completar a decisão omissa ou, se o caso, torná-la clara, evidente. Destarte, somente se prestam para atacar um dos vícios apontados pelo artigo 1.022 do NCPC (esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronuncia
Por primeiro, vejo que o recurso é tempestivo, conforme dicção do artigo 49 da Lei n.º 9.099/95. Assim, conheço dos embargos de declaração interpostos. Com efeito, os embargos de declaração têm por finalidade completar a decisão omissa ou, se o caso, torná-la clara, evidente. Destarte, somente se prestam para atacar um dos vícios apontados pelo artigo 1.022 do NCPC (esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronuncia
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1586 Borin Alcantara - Prefeito Municipal de Louveira - Encaminhem-se para redistribuição ao fluxo da Infância e Juventude Cível desta Comarca de Louveira/SP, independente de publicação. Int. - ADV: LEONARDO FLORES ALVES (OAB 374483/SP) Processo 1001914-18.2019.8.26.0681 - Mandado de Segurança Infância e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1586 Borin Alcantara - Prefeito Municipal de Louveira - Encaminhem-se para redistribuição ao fluxo da Infância e Juventude Cível desta Comarca de Louveira/SP, independente de publicação. Int. - ADV: LEONARDO FLORES ALVES (OAB 374483/SP) Processo 1001914-18.2019.8.26.0681 - Mandado de Segurança Infância e
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 610 recebeu a gratificação de função prevista no regramento coletivo expediente espalha a realidade”,evidenciando-se que não são juntado com a defesa), não sendo possível ora utilizar-se de uma verazes os relatos contemplados na inicial, no sentido de que “Há regra ora de outra, adotando apenas as cláusulas que lhe diversas situações em que o início das ati
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1710 peticionária (Fibertec Produtos Cerâmicos Ltda-ME). Para efeitos de participação (na qualidade de parte autora) no sistema dos juizados especiais cíveis exige-se que seja Microempresa (ME), circunstância que está relacionada com a arrecadação tributária, não guardando vínculo com a questão societ�
TJDFT 15/01/2013 - Pág. 1236 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 no prazo de 10 (dez) dias, fornaecer informação completa acerca do endereço do requerido CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA, sob pena de extinção do feito. Brasília - DF, segunda-feira, 14/01/2013 às 10h59. . Nº 181377-0/12 - Declaratoria - A: RONALDO GONCALVES FERRAZ. Adv(s).: DF035283 - Viviana Missagia Mattos de Castro. R: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A:
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 615 portanto, as palavras precisas de Eduardo Couture ("Fundamentos recebeu a gratificação de função prevista no regramento coletivo Del Derecho Procesal Civil", 1951, págs. 151/152), no sentido de juntado com a defesa), não sendo possível ora utilizar-se de uma que "Nenhuma regra positiva ou lógica dispensa o litigante de regra ora de outra, adotando apenas as clá
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 2664 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VINHEDO - SP Fórum de Vinhedo - Comarca de Vinhedo JUIZ: HERIVELTO ARAUJO GODOY RELAÇÃO 11 - DATAS 659.01.2001.002229-5/000000-000 - nº ordem 983/2001 - Declaratória (em geral) - MAURO APARECIDO TIAGO X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A -
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1290 vinculo empregatício pela pessoa jurídica. INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES Diante do resultado negativo do bloqueio de valores, cumpra-se a parte final da decisão anterior. Intimem-se. Lucelia, 17 de fevereiro de 2021. - ADV: PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP), JOSÉ EDUARDO LIMA