Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 RTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO EM PREVENT IVA A PRISAO DE VALDOMIRO GONCALVES DA SILVA FILHO, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, MANTENDO-O ENC LAUSURADO ATE NOVAS DELIBERACOES. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO P REVENTIVA COM A FINALIDADE DE INCLUSAO NO BN

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 UISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, PRINCIPALMENTE EM RAZ AO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA FIXADO SER O FECHADO, O QUE I MPLICA NO RECEIO DE FUGA, ESTANDO PATENTE A NECESSIDADE DE ASSEGU RAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. AINDA HA O FATO DE O CRIME TER SIDO PRATICADO MEDIANTE VIOLENCIA, FAZENDO-SE PRESENTE A NECE SSIDADE DE GARANTIR A ORDEM E A SEGURANCA

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : GERSINA DIAS DA FONSECA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR ADV REQDO : 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. PELO PRINCIPIO DA PERSUASAO RACIONAL, O MA

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CO EM RELACAO A PERIODO DE TEMPO ANTERIOR A 27 DE ABRIL DE 2011. NESTE SENTIDO, DESTACO OS ENTENDIMENTOS DOS MINISTRO LUIZ FUX E C ARMEM LUCIA, AO JULGAREM OS AGRAVOS N 800.296-MG1 E N 813.150-MG2 , AMBOS INTERPOSTOS EM RECURSO EXTRAORDINARIO, O PRIMEIRO JULGADO EM 25 DE AGOSTO DE 2014 E PUBLICADO EM 28/08/2014 E O SEGUNDO JU LGADO EM 26/10/2014 E PUBLICADO EM 03/11/

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : TEM-SE QUE O ARTIGO 921, III, DO CPC AUTORIZA A SUSPENSAO DA EXEC UCAO QUANDO A PARTE EXECUTADA NAO POSSUIR BENS PENHORAVEIS, NAO H AVENDO EXIGENCIA EXPRESSA DE CITACAO PREVIA NESTE SENTIDO: "AGR A VO DE INSTRUMENTO EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DECISAO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUCAO, EM RAZAO DA FALTA DE C ITACAO INADMISSIBILIDADE: O ARTIGO

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 M R$ 1.024,67 (UM MIL E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CE NTAVOS), PARA 2010, CONSIDERANDO UMA JORNADA SEMANAL DE 40 (QUARE NTA) HORAS, CONFORME ESTABELECIDO PELO MEC E, POSTERIORMENTE, FIX OU-SE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA, PARA O ANO DE 2012, EM R$ 1.451,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM R EAIS). CONSIGNO QUE, O FATO DE A AUTORA,

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THERMAS DE GOIAS LTDA ACUSADO : JULIO CESAR VIANA BORGES ADV VIT : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : POSTO ISSO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO JULIO CESAR VIANA

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NECESSAR IO O LITISCONSORCIO E A FORCOSA INCIDENCIA DA SENTENCA S OBRE A ES FERA JURIDICA DE VARIAS PESSOAS SEM QUE TODAS ELAS ESTE JAM PRESE NTES NO PROCESSO, NAO SERA POSSIVEL EMITIR UM JULGADO O PONIVEL A TODOS OS ENVOLVIDOS NA RELACAO JURIDICA MATERIAL LITIGI OSA E, CON SEQUENTEMENTE, NAO SE LOGRARA UMA SOLUCAO EFICAZ DO LI TIGIO ( )" NESTE MESMO SENTIDO, O CODIGO DE

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ISAO. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ___ DE ___ DE 2.018. NUNZIATA STEFAN IA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150597-97.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LUCAS RODRIGUES MOURA ADV ACUS : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : D E C I S A O NO CUMPRIMENTO DA PENA SOBREVEIO NOVA CONDENACAO DE FINITIVA (F. 198/213

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 GACOES, POR QUAL MOTIVO QUE ELE NAO TERIA UTILIZADO O TRANSPORTE PUBLICO NA DATA DA SUA PRISAO?. PROSSEGUINDO, O REU DISSE, AINDA, QUE ESTAVA NA CIDADE DE CALDAS NOVAS/GO DESDE O DIA 28 DE AGOSTO , SENDO QUE SUA PRISAO OCORREU DIA 11 DE SETEMBRO. PERCEBE-SE, EN TAO, QUE O USO DO VEICULO POR PARTE DO ACUSADO NAO ERA DE FORMA E SPORADICA, TANTO QUE VIAJAVA NA CONDUCAO ME