5.422 resultados encontrados para gildomar rezende da rocha junior - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região recolhimento, ser intimada a Executada para apresentação da respectiva GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição do ofício à SRFB (art. 177, §6º, PGC) para aplicação das multas e TERCEIRO INTERESSADO 1625 MARCOS LUIZ DOS SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - EDERSON PEREIRA DA SILVA demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, §10, e 32-A,
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 independentemente de intimação do Juízo, caber-lhes-á 1960 ATO DE OFÍCIO comunicar suas testemunhas de que elas devem comparecer na Vara do Trabalho de Caldas Novas na data e horário da audiência De ordem do Juiz Auxiliar, conforme a PORTARIA TRT 18ª GP/SGP de instrução para prestar depoimento, sendo que, em caso de Nº 1150/2021, de 30 de agosto de 2021, a Va
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NCULO COM A ATIVIDADE DE TRAFICO, A PERDA PODE NAO OCORRER, CONTU DO, O COMANDO CONSTITUCIONAL NAO DEIXA DUVIDAS DE QUE HA UMA SITU ACAO EM QUE HAVENDO TRAFICO, A REGRA E A PERDA. POIS BEM. NO COMP ULSAR DOS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FOI SOLICITADA A RESTITUICAO DO S BENS APREENDIDOS, BEM COMO NAO SE DESINCUMBIU EM DEMONSTRAR A O RIGEM LICITA DELES. ANTE O EXPOSTO, DECRETO
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4062 no âmbito desta Justiça Especializada, pois o art. 85 do NCPC não ressalvada, fica VEDADA a dedução dos valores obtidos pelo se aplica ao processo do trabalho por incompatibilidade e a devedor neste ou em outro processo por interpretação do art. 791- Reforma Trabalhista, apesar de introduzir o art. 791-A na CLT e A, §4º, da CLT, em consonância com a posiçã
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 3002 matéria técnica que exija trabalho pericial, etc). Caso uma das necessariamente especificando natureza e objeto, de modo a partes obtenha deferimento no requerimento de produção de prova permitir análise de admissibilidade a partir dos requisitos do fato oral sobre determinada matéria, ficará automaticamente estendida à probando (determinação, pertinênc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO ORDINARIA PARA CONCESSAO DE PENSAO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA AJUIZADA POR RONALDO D E SOUZA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, AUTARQUIA FEDERAL, AMBOS QUALIFICADOS. ADUZ O AUTOR, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 SSISTI-LO A SENHORA LUCIA MORENO) E PELA DEFESA (F. 84) EDMAR PAU LINO BORGES (GENITOR DO ACUSADO) E JAQUELINE MARIA DE FREITAS (MA DRASTA DO ACUSADO). ATO CONTINUO, FOI DENOTADA A AUSENCIA DA VITI MA (F. BB E 84) ISAC MIDES DOS SANTOS (NAO LOCALIZADO F. 123-124; NESTE ATO, EM CONTATO TELEFONICO, ELE INFORMOU QUE ENCONTRA-SE R ESIDINDO EM MORRINHOS/GO) E DA TESTEMUNHA ARR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 IFICACAO, SENDO QUE, POSSIVELMENTE, ALCANCARA O REGIME MAIS GRAVO SO. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JULIO CESAR VI ANA BORGES E MANTENHO A DE FABRICIO GONZAGA, NAO PERMITINDO AOS S ENTENCIADOS RECORREREM EM LIBERDADE. VIII - VALOR MINIMO PARA REP ARACAO DOS DANOS TENDO EM VISTA NAO HAVER PEDIDO PREVIO EXPRESSO E FORMAL DOS OFENDIDOS OU DO MINISTERIO PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 S DE VALIDADE OU VICIOS DO CONSENTIMENTO QUE PODERIAM ACARRETAR A NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGOCIO JURIDICO DISPOSITIVO. OS SI GNATARIOS DO ACORDO SAO, OUTROSSIM, CAPAZES E LEGITIMADOS A REALI ZACAO DO ATO, SENDO QUE PELO MUNICIPIO DE CORUMBAIBA ASSINOU O AC ORDO O ENTAO PREFEITO EM EXERCICIO. DE OUTRO LADO, QUANTO AO INTE RESSE PUBLICO, VERIFICO QUE O VALOR PAGO EM
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 2926 processamento da Recuperação Judicial. No entanto, a decisão do pagamento do valor acima estabelecido, no prazo de 15 (quinze) Juízo Universal não interfere na regular marcha processual do dias, excetuada a multa legal de 10%. presente feito, pois não tem como um dos seus efeitos a suspensão Deixa-se de intimar a PGF, nos termos da Portaria MF 582/2013. dos