Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 275/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 29 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação para dispensa temporária de manutenção dos índices financeiros, conforme alínea (xi) do item 7.1 da Cláusula VII do “Instrumento Particular de Escritura da 7ª Emissão de Debênture

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.04), Abono Família, Ato nº 09/17, publicado em 28/09/17, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 09/17 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 76/2015. Partes: Patis/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º INF – 1803.00 Partes: EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Do Objeto: Acrescer ao contrato o valor de R$ 58.410,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dez reais). Alterar os Itens e subitens do serviço de Certificado Digital – Pessoa Física e Jurídica conforme estabelecido na Solicitação de Intervenção Direta Cader

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Segismundo Pereira, Masp 368470.1.2, Isabel Cristina Arantes de Castro, a partir de 03/04/2017, referente ao PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17 AUTORIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Narques Rocha, pelo donatário. Doação nº 451/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo Pálio, chassi 9BD17122ZG7570748, e 01 veículo Doblo/Ambulância, chassi 9BD22315UG2041738, no valor total de R$ 94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,