Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2467 do autor, deve-se levar em conta que a antecipação dos efeitos da tutela em ação revisional de alimentos constitui medida excepcional, já que afeta diretamente os direitos do alimentando, presumidamente hipossuficiente. Ademais, embora plausível a alegação de que houve redução da capacidade finance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2822 Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3102 Seixas - - Fabricio Vallim de Melo - ANTÔNIO CARLOS MARTINIANO DE OLIVEIRA - Na verdade, o andamento não está completo, para prosseguir e decidir mais seguramente. Isso devido a um detalhe, mas que tem relevância e por isso não pode ser desconsiderado. O que se decidiu conforme fls. 97/99 envolve também o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2869 disposição do Juízo, não foram encontrados bens passíveis de penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3224 os processos de conhecimento sejam físicos. No portal E-SAJ escolher a opção ‘petição intermediária de 1º Grau, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a classe, conforme o caso - ‘12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública’. No cumprimento de sentença deverão ser an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4053 Processo 1041089-19.2019.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - D.A.G. - Vistos. Folhas 40: acolho como pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3845 São Paulo (fls. 700/846). Prazo de dez dias. 2. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 05 de dezembro de 2019. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1000215-26.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Alexandre Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3126 Alves Balbino - Fls. 55/56: defiro. Expeçam-se alvarás nos termos do requerimento de fls. 55/56. A seguir, voltem os autos à conclusão. Int. - ADV: MONICA DIAS DA SILVA (OAB 315750/SP) Processo 1019771-77.2019.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L. - A parte requerente desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3258 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2019 Processo 0003418-47.2017.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Dywlyanny Valéria Silva - A ré foi condenada por sentença de 1/8/2017, às penas de 6 anos, 2 meses e 20 dias de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3657 para acompanhamento da tramitação da solicitação de averbação da penhora, inclusive para os fins de emissão do boleto de pagamento dos emolumentos devidos. Oportunamente, deliberarei sobre as intimações de praxe. Folhas 71/74: ciência à parte exequente. Intime(m)-se. Franca, 31 de janeiro de 2020