10.001 resultados encontrados para gilmar machado da silva - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2333 Processo 0019685-41.2010.8.26.0196 (196.01.2010.019685) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mateus Eurípedes de Castro e outros - Controle 1120/2010: N.C.: “Deverá a Defesa manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls. 607 no prazo legal.” - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2467 33, §1º do Código Penal, o regime inicial é o fechado. Mesmo a detração penal não altera tal regime, porquanto esse corréu ficou preso por cerca de três meses apenas. ix) CARLOS BORGES BEZERRA qualificado nos autos, como incurso no art. 2º da Lei 12.850, nos artigos 15 da Lei 7.802/89 e 298 do Código
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2834 Jardini - Me - Gilmar Machado da Silva - Vistos.1. Pág. 19/23: Acolho como aditamento à inicial. 2. Cite(m)-se para pagamento do débito corrigido, na forma do artigo 916 do C.P.C., no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, com deferimento da aplicação do artigo 212, §§ 1º e 2º, do C.P.C. Int. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2396 inviável se mostra a imposição de obrigação. É manifesta a falta de interesse. Extinção necessária. 2. Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais pertinentes [artigos 267, incisos I e VI e artigo 295, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, Lei nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1766 SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. - ADV: SAULO ARAUJO (OAB 257241/SP) Processo 1000932-09.2016.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - A.s.a. Folhas Calçados - Me - - Andressa Soares Alves Folhas - Rosane Maria da Silva - Me - Vistos. 1-Recebo a petição retro como aditamento
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 524 Processo 1102257-24.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Celia Mitidiero - Vistos.Trata-se de Procedimento Comum - Planos de Saúde, ajuizada por Maria Celia Mitidiero contra Amil Assistência Médica Internacional S.A. , através da qual pretende a parte autora em sede de tutela de urgência, n
TJSP 30/11/2016 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1168 in mora necessários. Ademais, o presente instrumento não se encontra devidamente instruído a fim de demonstrar o quanto alegado, o que reforça a conclusão acima firmada. Sendo assim, INDEFIRO a cautela requerida. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, ou seja, 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2209 para o depósito efetuado pela Fazenda Pública Municipal, nos moldes indicados às fls. 245. Int. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP), TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB 260551/SP) Processo 0007254-96.2015.8.26.0196 - Execução
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2506 culpa, que repercutem na gravidade da lesão e a personalidade (condições) do autor do ilícito. (“Essa Inexplicável Indenização Por Dano Moral”, Des. Walter Moraes, Repertório IOB de Jurisprudência, nº 23/89, p. 417). C - DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por C
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2439 pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu’]. A juris