Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GILMAR RIBEIRO BALDUINO ADV : SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE ADV : SP260685B RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00079 Ap 2306044 2018.03.99.015536-7 SP 00020449520158260315 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA ADV : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A autora informou nos autos o óbito de seu marido, ocorrido em 23/08/2013, titular do benefício de aposentadoria por invalidez. Asseverou sua opção pela percepção do benefício de pensão por morte, ao qual faz jus. Nos termos do art. 20, §4º, da Lei nº 8.742, de 08.12.1993, o benefício assistencial não pode ser cumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime. Assim, faz jus ao benefício assistencial desde a data do requerimento ad

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0077 Ap-SP 2312000 0021063-08.2018.4.03.9999 00023236420168260471 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CICERO VIEIRA DE MELO ADV : SP133950 SIBELI STELATA DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, VOTARAM O DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES E O DES. FEDERAL CARLOS DELGADO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. PROSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 PROCESSO :0000132-92.2016.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Salete Damasceno Marques de Lima REQDA : Talita Batista Aquino Dantas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000136-32.2016.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SEVERINO FAUSTINO TORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 ADVOGADO : 394599/SP - Vinicius Osmar Pereira REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000079-55.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ismael Candido Lopes ADVOGADO : 428615/SP - Carina Okuyama REQDO : Sky Serviços de Banda Larga Ltda V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 ADVOGADO : 394599/SP - Vinicius Osmar Pereira REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000079-55.2020.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ismael Candido Lopes ADVOGADO : 428615/SP - Carina Okuyama REQDO : Sky Serviços de Banda Larga Ltda V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 747 PROCESSO :1000149-14.2016.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 208104/SP - Guilherme Moreno Maia EXECTDA : CÍCERA ITAMAR NOBRE FRIEDRICH VARA:2ª VARA PROCESSO :1000150-96.2016.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : BETS PRODU

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP : 00089716420148260363 3 Vr MOGI MIRIM/SP 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016808-07.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.016808-8/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Juíza Convocada VANESSA MELLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIA APARECIDA MICHELETO DA SILVA SP298083 PEDRO LUCAS FELIPE 10002050320178260653 2 Vr VARGEM GRANDE DO SUL/SP 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017616-12.2018.4.03.9999/SP 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1050 continuidade do processo. Tendo em vista que a investigada reside na Comarca de Fazenda Rio Grande/PR, abra-se vista ao Ministério Público para que ajuize o cumprimento competente perante o Juízo de Execução Penal da respectiva Comarca, tudo de acordo com o §6º do artigo 28-A do Código Penal. Outross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 555 da diligencia do oficial de justiça.. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 0001231-05.2013.8.26.0294 (029.42.0130.001231) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Maria Eduarda das Neves Filo e outro - Certid�