Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1862 (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica)”. Nesse sentido, AgRg no REsp 1278024/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/02/2013, DJe 14/02/2013. Agravo regimental improvido.” (AgRg no REsp 1.408.485-SC, Rel. Min. Humberto Martins, j. 12.05.2015)Embora o Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 917 se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, com dispensa da audiência conciliatória, nos termos estabelecidos pelo Egrégio CSM.8 - Consigno que este processo é DIGITAL e, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1650 à autora, a revendedora e a Mult Mec; que o objeto do contrato celebrado com a autora foi o crédito, e não o veículo; que era de responsabilidade do comprador verificar as condições do veículo; que cumpriu todas suas obrigações assumidas no contrato de financiamento e que a autora comprovou os dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2716 e 30 minutos de HTPC e 2 horas e 30 minutos de HTPL; (...) II- A partir de 1º de março de 2015: b) Professor I de Ensino Fundamental: Jornada completa de trabalho - 30 horas, sendo 22 horas e 30 minutos de atividades de interação com educandos e 7 horas e 30 minutos de atividades de trabalho pedagógico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2348 care por profissionais da saúde distintos (fls.116/117, 125 e 126/127). Há ainda, em favor do autor, prova do contrato de plano de assistência à saúde, bem como pagamento em dia de sua mensalidade, além de todo o prontuário médico demonstrando que o tratamento já é prestado desde setembro, inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2395 Crédito - Banco do Brasil S/A - Considerando que os autos encontram-se arquivados, providencie(m), a(s) parte(s) requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas no valor de 1,212 UFESP’s utilizando-se a Guia FEDTJ - ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formul�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1912 da indenização de licença prêmio não gozada quando em atividade. 2 - A pretensão é procedente. Com efeito, o pagamento de licença prêmio possui natureza indenizatória, não estando englobada no conceito de renda definido pelo art. 43, I, do CTN. O fato gerador do Imposto de Renda, conforme o Código Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2268 seguintes assentos: a) Assento de Casamento de Pal Dezideriu Szabo e Eika Selma Stechert, alterando o nome do contraente para Dezideriu Szabo; o nome da genitora do contraente de Marie Kette para Maria Cheta e o nome do genitor do contraente de Gacrila Szabo para Gavril Szabo; b) Assento de Nascimento de Géza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2991 ao autor o recolhimento da taxa judiciária inicial, taxa de mandato, custas de contra-fé (se o caso) e custas para citação postal, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 727 diária, transferências posturais, e mudança de decúbito. Não possui controle cervical e de tronco. Não possui pinçamento com os dedos. Não possui ortostatismo e deambulação. Não possui força muscular. Amplitude de Movimento alteradas e diminuídas. Totalmente dependente para realizar as atividade