Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2181 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 1500589-92.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1211 alimentos em favor da criança em meio salário mínimo, devidos a partir da citação.No mais, trata-se de lide que envolve direitos patrimoniais disponíveis, a cedência recíproca pode abreviar resultados, as partes têm campo para a composição extrajudicial, podem flexibilizar seus interesses e, diretament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1364 Processo 1004571-54.2016.8.26.0319 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - D.A.R. e outro - Dra. Bruna Ferraz Bueno: Certidão de Honorários expedida e aguardando encaminhamento no site do Tribunal de Justiça. - ADV: BRUNA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1504 da Criança e do Adolescente. Sem prejuízo, expeçam-se certidões de honorários aos defensores nomeados e cumpra-se com celeridade. Int. - ADV: MARIO MILTON LEMOS ORTEGA (OAB 117370/SP), PATRICIA SEVERINO HUEB (OAB 240403/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP) Processo 1004550-44.2017.8.26.0319 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1219 0003835-54.2013.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; 26ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Ituverava; 2ª Vara; 0003835-54.2013.8.26.0288; Acidente de Trânsito; Apelante: Alfa Luz Viação Tranportes Ltda; Advogado: THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA (OAB: 41982/DF); Apelado: Josinaldo Leoncio de Souza; Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1302 o presente apenso. - ADV: REGIS LUIZ ALMEIDA (OAB 152524/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP) Processo 0004594-80.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - Tatiana Margarida Moreira Lopes - C L - Não havendo requerimento de diligências, declaro encerrada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1596 segunda fase, há a agravante de reincidência (autos n. 392-45.2016 - fls. 133/135), motivo pelo qual acresço 1/6 à pena e, não havendo causas de aumento ou diminuição, fixo a pena definitiva em 06 anos, 09 meses e 20 dias de reclusão e 680 dias-multa. Não é possível a aplicação da benesse do § 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1523 meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; b) anotar o e-mail e número do celular (“Whatsapp”), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a) de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1536 no prazo legal, a digitalização do(a) carta precatória, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sitio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Sistema ESAJ, providenciando sua instrução, comprovando-se nos autos, em dez dias, o protocolo de entrega/distribuição nos órgãos cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1555 Int. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), CLÁUDIO ROGÉRIO RIBEIRO LOPES (OAB 267627/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2017 P