Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 996 Processo 1003641-44.2021.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel Afonso da Silva Lourenço Junior - - Gigriele Rayane Ferreira Lourenço - - Ingrid Cristine Ferreira Lourenço Melo - Vistos. Fls. 52: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 720 (arts. 22 e 27 do Decreto Estadual (SP) nº 46.655, de 1º/04/2002), e não havendo homologação, abra-se vista à Fazenda Estadual, para que sua procuradoria em 10 dias se manifeste no mérito quanto ao tributo, ou justifique a demora do seu posto fiscal, sob pena de o processo seguir e tal matéria ficar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 844 se as partes, para que em 10 (dez) dias úteis apresentem eventual petição conjunta de acordo ou, não sendo possível: 1) apresentem as questões de fato e/ou de direito que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) especifiquem e justifiquem as provas comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1669 em que, comprovadamente, a parte aurora auferiu remuneração, verteu contribuições em decorrência do exercício de atividade laborativa ou recebeu seguro desemprego descontados dos valores, tudo a ser apurado em cumprimento de sentença. Tendo-se em vista que o STF, em 14.03.2013 e 25.03.2015, por maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 477 AZEVEDO (OAB 175870/SP) Processo 0002877-74.2015.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - Eder Maicon Baptista Quirino e outros - Despacho de fls. 2163: “Ante o reconhecimento da tempestividade do AREsp interposto à fl. 2120, exclua-se o evento “trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 794 Processo 0002350-60.2020.8.26.0292 (processo principal 1000557-69.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Transação - I.A.A.S.R. - Vistos. Observo que o título que se pretende executar foi formado na 2ª Vara de Família e Sucessões. Assim, o credor deverá providenciar “Petição Intermediária de 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 669 GABRILLI DE GODOY (OAB 235505/SP) Processo 1003642-68.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.O.F. - F.G.R.O. - Pelo exposto, defiro também à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 752 DE ANÁLISES CLÍNICAS S/S LTDA - EPP sob a alegação de que a sentença proferida a fls. 246/251 é obscura e omissa. Alega que referida decisão não alcançou a realidade dos fatos documentalmente comprovados, sustentando que se desincumbiu de seu ônus probatório. Insiste que as assinaturas apostas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 595 identificou diversas anomalias no serviço por ele prestado.Publique-se e intime-se. - ADV: IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP) Processo 1006616-49.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 2518 (“Plano Família”), incidirá reajuste no próxima data de aniversário do coautor Carlos Augusto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para que a empresa-ré inclua os autores e seus dependentes no denominado “Plano Associado”, com pagamento de contribuição mensal correspondente a 7,5% da remun