Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 339 278.01.1992.000557-4/000000-000 - nº ordem 3383/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DE LIMA ABREU X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autos nº: 3383/08 Vistos. 1. “O atual Estatuto Processual Civil exige a presença não só da viúva mas, igualmente, de todos os herdeiros necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 420 teria sido DIAZEPAN. O menor em questão é um adolescente de 12 anos e 6 meses de idade, de forma que tem “liberdade” de “ir, vir e estar” em qualquer lugar do território nacional, e “deve ter sua opinião devidamente considerada”, livre de pressões e influências das partes e eventuais interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 393 da defensora do réu em R$ 647,73, expedindo-se certidão. 2- Ante o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, remetamse os autos ao Distribuidor, a fim de que os mesmos sejam redistribuídos ao Cartório do Júri. Proceda a Serventia às devidas anotações. Jacareí, data supra. ALESSANDRA BARREA LARANJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 484 OAB/SP nº.:289786; Processo nº.: 292.01.2004.011609-3/000000-000 - Controle nº.: 805/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO NUNES e outro - Fls.: 296 a 296 - processo: 292.01.2004.011609-3/000000-000 - Controle: 805/04 -Considerando a modificação trazida pela Lei nº 11.719/2008, que prevê que o acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 650 DJE, aos 26.03.2009, remetam-se os autos ao Nova Turma Recursal de São José dos Campos-SP. Int. - ADV ALESSANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO OAB/SP 194806 - ADV JOSÉ SEVERINO DA SILVA OAB/SP 256367 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV DANIEL SOARES DE MELO OAB/SP 264438 292.01.2008.004338-2/000001-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 472 BEZERRA DE LIMA - Fls.: 228 a 228 - A T O O R D I N A T Ó R I O (fls. 228) Deverá o defensor do réu, dentro do prazo de 5 dias, se manifestar acerca do aditamento à denúncia (fls. 227), nos termos do art. 384 e §§ do CPP. - Advogados: MARCIO PEREIRA GOMES - OAB/SP nº.:116286; Processo nº.: 292.01.2007.014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 446 de preclusão. Jacareí, 22 de dezembro de 2008. (a) ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS Juíza de Direito. ADV DRª MARLI GOMES DO PRADO OAB/SP. 108884. Proc.292.01.2006.011868-8/000000-000 CONTROLE 906/06 AÇÃO PENAL, JP X WILSON GARCIA DE ABREU. Para apresentar resposta escrita, em 10 dias (art.396-A § 2º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 408 esta, observado o limite mínimo de 10 UFESP’s), sob pena de deserção, nos termos do Enunciado 12 do Comunicado 01/2007 do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo: “Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do arti

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1301 294 Bradesco Seguros S/A e outro - Remetam-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para fins de realização de perícia médica, seguida de tentativa conciliatória. Intime-se a parte autora, por carta, para comparecimento à perícia no dia 27/10/2015, às 09:40 h, seguida de audiência conciliatória, na Sala da Tolerância, do Centro Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 828 (artigo 397 do Código de Processo Penal). Destarte, recebida a denúncia, designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia ___07_ de _12__ de 2010____, às 13h30h. 2- Requisite-se a testemunha do juízo Lázaro Onofre e intimem-se as testemunhas de acusação Luciene, Cássia Regina, Oziel