Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Designar a 1ª Comissão Processante Permanente na Comarca de Governador Valadares/MG para p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo “ATO DO COMANDANTE DO 7º BPM” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 3(tres) meses, ao nº 165.156 - 1, NEUSA HENRIQUE SILVA COSTA, ASPM-1D, referente ao 1º lustro, a partir de 23/07/2021. Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos 21 1508353 - 1 ATOS DO CORONEL PM DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSIST�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Processo:5683604 Art:244,III/CTB AIT:AA02653721 Placa:HGU1248 Data e Hora:28/07/2012, 14:47 Endereço: Rua Marfisa de Souza Raposo, Nº 925 - Belo Horizonte Helbert Lucas Costa Baião Pereira Renach:5128934869 Processo:5679534 Art:176,I/CTB AIT:AF01631379 Placa:JGB5116 Data e Hora:27/11/2015, 02:02 Endereço: Rua Ere / Joao Lucio Brandao Prado – Belo Horizonte Ivan Martins de Oliveira Renach:84521193 Processo:5680080 Art:244,III/CT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo, CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga, CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Joaquim Antônio dos Reis-Conselheira Fabíola Elias.7.Processo 700011481081.2016-José Dirceu Ferreira-Conselheira Fabíola Elias.8.Processo 70024671.1081-2017-Augusto Pedro da Silva-Conselheira Patrícia Gobbo.9.Processo 70039615.1081.2017-Ciro Lopes Pereira-Conselheira Patrícia Gobbo. Retificação nº 06/CAP/17 Súmula da (1960ª) milésima noningentésima sexagésima reunião ordinária realizada em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBH-3436 L030420777 745-50 Giliane Christiane Da Silva GTV-9972 L030420919 745-50 Gilkather Robson Oliveira Brum GXQ-9810 L030423351 745-50 Gilliard Silva Do Carmo HMN-5703 L027850121 683-11 Gilma Alves De Freitas HCP-3285 A028510236 664-50 Gilmar Alves Da Silva HMG-7913 A028589615 685-80 Gilmar Aparecida Rafael me OQB-9991 L030417487 745-50 Gilmar Braga De Magalhaes HIU-2439 L030419577 746-30 Gilmar Da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo TÍTULO DE APOSENTADORIA O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 136.627-7, Rita de Cássia Pereira da Silva, CPF n. 359.092.506-04, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível I, Grau C,

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2022 Governador Carlos Wilson - SBFN, em Fernando de Noronha, Pernambuco. CLASSIFICADO (Licitante - Valor Total): 1º) GEOPLAN ENGENHARIA LTDA - R$ 1.183.314,28. DESCLASSIFICADO: não houve. Recife, 09.09.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CT Nº 020/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022, PROCESSO Nº PL.0032.2022.CPL.PE.0007.SEJUDH. CONTRATADO: FIORI VEICOLO S/A. OBJETO: O fornecimento de 02