Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 85 ao tema em exame, necessário esclarecer que, em que pese o art. 99, da Lei nº 13.105/2015 (Código de processo Civil), dispor que a justiça gratuita será concedida mediante simples afirmação da parte de que não está em condições de arcar com os encargos financeiros do processo, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXI

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 772 no quadro de peritos do TJCE (SIPER) para atuar nesta Comarca. Destaco que o direcionamento da perícia para o profissional acima nomeado, justifica-se pelo corriqueiro trabalho que o mesmo desenvolve em ações da mesma natureza, com várias nomeações para funcionar como perito nos mutirões de perícias que envolvem as ações do seguro DPVAT. Fixo os honorários periciai

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1000ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Apelante(s): EDNILSON DE MEDEIROS EX-SD 1.C PM RE 912648-1 Advogado(s): SIMOES ANTONIO TREVISAN,

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ASSIM, TENDO EM VISTA A DESNECESSIDADE MOMENTANEA DO PROCESSO EXE CUTIVO AO CREDOR, A MINGUA DE BENS ENCONTRADOS PARA GARANTIR A EX ECUCAO, E BEM ASSIM, COM O FIM DE NAO ABARROTAR A SERVENTIA COM P ROCESSOS PARALISADOS, CUJA RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL E INCERT A, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO (FLS. 232) E DETERM INO O ARQUIVAMENTO COM AS BAIXAS DE ESTIL

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 44057 Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O entendimento mantido pela eg. Corte a quo, de arquivamento Providencie ainda a Secretaria a inclusão dos executados no definitivo dos a

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO 5048 CARLOS ROBERTO PAULINO(OAB: 76985/SP) Concede-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para, Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA MARIMBONDO LTDA. - MARIA HELENA DE GOES querendo, apresentar suas razões finais, após o que estará encerrada a instrução processual. Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos para prolação de sentença. PODER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 97 - Nº: 0800686-89.2020.8.12.0052 - Apelação Cível Origem : Anastácio / 1ª Vara Ação Originária : 0800686-89.2020.8.12.0052 / Procedimento Comum Cível Apelante : Mirian Freitas da Silva Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado : BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado : Sergio Gonini Benício (OAB: 23

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO JUA LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA(OAB: 200096/SP) MARCELO MAZZARIOL(OAB: 418474/SP) ROSANGELA NASCIMENTO DE ARAUJO 34480441808 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A. P. SANTOS MILHO - JUA LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI - LEAN GILSON DA SILVA LIMA - ROSANGELA NASCIMENTO D

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) 820 FERNANDO GABRIELE BERNARDES Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) Juiz do Trabalho Titular DANIEL TITO HORTA PAIVA , no dia 29/08/2022. DECISÃO Vistos. Defiro o pedido da parte autora, #id:d71b84a. Suspendo o curso do processo com o início da contagem de prazo da prescrição intercorrente. Manifestando-se a parte

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA(OAB: 34247/GO) FRANCISCO PAULA DE DEUS EIRELI - ME CENTRAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME USE LOGISTICA LTDA RODRIGO ALVES DE DEUS EIRELI ME USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL HUMBERTO DE SOUZA BARBOSA(OAB: 34247/GO) REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO 236 Data da audiência: 06/03/2023 10:30