TJMSP 09/03/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1000ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de março de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): EDNILSON DE MEDEIROS EX-SD 1.C PM RE 912648-1
Advogado(s): SIMOES ANTONIO TREVISAN, OABSP 074433
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2016/2010 - Número Único: 0003228-27.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2574/2009
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): JOSE APARECIDO OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 922862-4
GILSON DA SILVA LIMA EX-SD 1.C PM RE 950095-2
Advogado(s): ELIANE GONSALVES, OABSP 110320; LUIZ CARLOS NAVARRETE, OABSP 126726;
PEDRO ALVES CABRAL, OABSP 131873
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2058/2010 - Número Único: 0003550-81.2008.9.26.0020 (AÇÃO SUMÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 2296/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): REINALDO RODRIGUES GOMES SD 1.C PM RE 973981-5; RICARDO DA SILVA SANTOS
SD 1.C PM RE 981081-1
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 166385
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARION SYLVIA DE LA ROCCA, OABSP 099284 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 2576/2011 - Número Único: 0005076-15.2010.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA nº 3731/2010 - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): EDSON BARCELLOS DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 882795-8
Advogado(s): RUBENS CALIL, OABSP 119751
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, não conheceu do agravo retido e, no mérito,
negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão".
AGRAVO REGIMENTAL Nº 135/2012 - Número Único: 0003437-93.2009.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº
2783/2009 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK