Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4574 39 Embargos de Declaração Criminal nº 0000028-46.2019.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Embargante: Denivaldo Aparecido Nunes Advogado: Julio Montini Neto (OAB: 4937/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva Realizada Distribuição do p

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2264 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a11574c proferida nos autos. DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Processo Nº ATOrd-0000002-90.2019.5.06.0331 RECLAMANTE GILSON DA SILVA LIMA ADVOGADO LUIS CARLOS SOARES MONTEIRO(OAB:

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1584 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73d65c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73d65c1 Por tais fundamentos, decide a 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seg

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 70 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283RECURSO DE REVISTA 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- ROT-0011084-56.2020.5.15.0130 - 11ª Câmara 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Tramitação Preferencial Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de:CLARO S.A. 1.LIDER TELECOM Recorr

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Rejeito. 4859 Outrossim, é entendimento deste E. Colegiado ser indevido o pagamento de honorários sucumbenciais pelo beneficiário da justiça MÉRITO gratuita, sob pena de violação aos direitos fundamentais à RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA assistência judiciária gratuita e integral, e à proteção do salário A sentença reconheceu a responsabilidade subsidiária

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Justiça, as peças dos autos físicos retiradas pelas ?deverão ser preservadas pelo detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória?. BRASÍLIA-DF, 11 de junho de 2019 13:46:03. ITALO DA SILVA VIEIRA Estagiário Cartório N. 0031080-22.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍ

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 sem reserva da parte ré ------------------------------------------------------------------------------- Sentença ID 32636970 - págs.133/134 Decisão em E.D. ------------------------------------------------------------------------------ Acórdãos ------------------------------------------------------------------------------ Certidão de trânsito em julgado ID 32636970 - pág. 136 Decisão de recebim

Caderno único ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1109ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ do artigo 531 do CPPM. Proc. nº: 61.651/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0004342-14.2011.9.26.0090) Acusado(s): ex-Sd PM Douglas Fernando Rosa Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 Assunto:

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 517 421 41) 959-89.2009.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ITALO TIAGO LIMA DE MELO REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A .” 959-89.2009.8.06.0170. AÇÃO: RESSARCIMENTO DE SEGURO. AUTOR: ITALO TIAGO LIMA DE MELO. PROMOVIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO E A LUZ DOS DEMAIS PRINCÍPIOS E REGRAS ATINENTES à ESPÉCIE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONT

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 177286-SP/D) Luis Alves Sobrinho X Locazzi Loc Equipamentos LTDA + 7 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Intime-se o reclamante para que compareça pessoalmente à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho de SP a fim de ratifi car os termos do acordo, no prazo de 05 dias, de segunda à sexta-feira das 11:30h às 18:00h. Processo Nº RTOrd-0251400-91.2004.5.02.0020 Processo Nº