TJMSP 20/08/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1109ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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do artigo 531 do CPPM.
Proc. nº: 61.651/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0004342-14.2011.9.26.0090)
Acusado(s): ex-Sd PM Douglas Fernando Rosa
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre o ofício nº 35BPMI-605/06/12,
autuado em apartado, com cópias de Escalas de Serviço da 4ª Cia do 35º BPM/I de março a dezembro de
2009, bem como com esclarecimentos sobre a divergência apontada pela Defesa nos documentos de fls.
155 a 159 dos autos principais (art. 427 CPPM – Defesa).
Processo nº 58875/2010 - 1ª Aud. - SRA/MT - (Número Único: 0005130-11.2010.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C CARLOS ROBERTO CHIQUINI
Advogado: ALEXANDRO FERREIRA DE MELO OAB/SP 270839
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 531 do CPPM.
Processo nº 57.858/2010 - 1ª Aud. (Número Único: 0002914-77.2010.9.26.0010) - CBJ
Acusado: ex-SD 1.C VALDIR ORESTES GARRIDO
Advogado: KLEBER PERTINELLI NARVAES OAB/SP 161559
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para audiência de julgamento (2ª designação) a realizar-se no dia
24 de agosto de 2012, às 14 horas, nos autos supra.
Processo nº 64783/2012 - BV 1ª Aud. (Número Único: 0002888-11.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C WASHINGTON GOMES
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada da expedição de Carta Precatória em 17/08/2012 para oitiva de
testemunhas civis de Acusação, remetida à Comarca de São José do Rio Pretoí/SP.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4158/2011 - (Número Único: 0003868-59.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE ALVARO PEREIRA DA SILVA X PRESIDENTE DO PD N. 36BPMM-011/206/11 (1cm)
- Despacho de fls. 43: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 42vº), arquivem-se os autos após as
comunicações de praxe.III – Intimem-se." SP, 14/08/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSÉ VANDERLEI SANTOS - OAB/SP 119212, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR OAB/SP 124732.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104
2574/2009 - (Número Único: 0003228-27.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILSON DA SILVA LIMA,
JOSE APARECIDO OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1cm) - Despacho de
fls. 395: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de
praxe.III – Intimem-se." SP, 14/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JR.- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIANE GONSALVES - OAB/SP 110320, LUIZ CARLOS NAVARRETE - OAB/SP
126726, PEDRO ALVES CABRAL - OAB/SP 131873.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107
3610/2010 - (Número Único: 0003688-77.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSILDO DE JESUS MACHADO X COMANDANTE DO CPI/7 (1CM) - Despacho de fls. 759:
"I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 758vº), arquivem-se os autos após as comunicações de
praxe.III – Intimem-se." SP, 14/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, MARIA FERNANDA