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5 resultados encontrados para gilson da silva. oficie - data: 26/07/2025

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TJGO 06/04/2016 - Pág. 715 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E ABSOLVO JULIANA DE OLIVEIRA MAIA. COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS PELA MORTE EM RELACAO A GILSON DA SILVA. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLIC IAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NA OPER ACAO POLICIAL. QUANTO AO CARRO, SEJ

TJSP 19/03/2019 - Pág. 335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 335 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO STORTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2019 Processo 0005605-97.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº

TJSP 09/12/2013 - Pág. 609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 609 SANDRA MARA GUERRERO CORDEIRO (OAB 130733/SP), FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA (OAB 213178/SP) Processo 0039169-64.2012.8.26.0554 (554.01.2012.039169) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Cfi Sa - Selma Ribeiro Baleeiro - Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao DE

TJSP 22/10/2021 - Pág. 3454 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3454 Processo 1500747-23.2021.8.26.0006 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.A. - Diante da retratação da vítima e da ocorrência da decadência, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MATHEUS ARAUJO, RG 50470273, com fundamento no artigo 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal. P.I.C. observa

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