Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009320-97.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6302078735 AUTOR: APARECIDA VALDECI SIQUEIRA DOS SANTOS (PR076235 - ROSELAINE BARROSO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Petição da parte autora (evento 56): indefiro, pois a pensão por morte da víuva do autor habilitada nos autos não foi objeto deste processo, devendo o pagamento das prestações deste benefício serem pleiteadas administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1458 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2017 Processo 0000038-18.2015.8.26.0315 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1079 réu e ciência ao defensor e Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/ SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP) Processo 0001610-09.2015.8.26.0315 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000440135220144036110 - 1ª Vara Federal de Pira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1512 Processo 1501835-81.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Marcelo de Almeida - Publicação ao executado da r. Sentença que segue: “Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequenta e a inércia da exequente, JULGO EXTINTA a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 731 Processo 0001110-45.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001110) - Crime Contra a Incolumidade Pública (arts.250 a 280, CP) - Crimes contra a Incolumidade Pública - Cleverson Aparecido Sacilotto - Vistos. Depreque-se o oferecimento e o controle de fiscalização, em caso de aceitação, da proposta de suspensão con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 995 DOMINGOS CEZAROTI (OAB 60099/SP) Processo 0001325-55.2011.8.26.0315 (315.01.2011.001325) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Marcos Antonio Faria - Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público em fls. 156, intimando-se o réu da sentença proferida nos autos, por ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1997 tanto de tráfico de drogas como de associação para o tráfico, crimes graves no seio social, que provocam concretamente o distúrbio social e a prática de diversos outros delitos associados, enquanto que também encontro presentes os indícios de autoria contra os denunciados, conforme condutas individualizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1366 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Laranjal Paulista - Paciente: G. de L. - Impetrante: R. F. da C. - Habeas Corpus Nº 2096971-23.2017.8.26.0000 COMARCA: Laranjal Paulista Impetrante: Robson Fidelis da CunhaPaciente: Gilson de LaraCorréus: Fabio Aparecido de Paulo, Diego Sales Seabra, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 866 combinado com o artigo 61, II, h, do Código Penal. Questiona a i. impetrante a decisão que recebeu a inicial acusatória, a despeito da ausência de justa causa para o início da ação penal, sobretudo porque não houve emprego de violência ou grave ameaça, certo que a vítima consentiu com a relação sexual (sic). Impugna, ainda,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1362 (OAB: 239314/SP) - 10º Andar Nº 2005817-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapeva - Paciente: R. L. M. - Impetrante: R. dos S. L. - Impetrante: J. R. A. da S. - COMARCA: ITAPEVA IMP