Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 160 Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUERIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM A COMPENSAÇÃO EM RAZÃO DA FUNGIBILIDADE DOS CRÉDITOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3707 317 Processo 0805258-60.2015.8.12.0021 (apensado ao Processo 0803076-38.2014.8.12) - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito Reqte: Gilson Lima da Silva - Reqdo: Companhia Energética de São Paulo Concessionária da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira - CESP - Domingos Cesar dos Santos ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 341280/S

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 urgência e que excetuam a obrigatoriedade de utilização de assinatura digital. 5) Cadastrado o processo no PJe-JT, é vedada a utilização do eDOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições relativas aos processos que tramitam no PjeJT. O descumprimento da determinação constante implicará descarte dos documentos recebidos, que não

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2363 blocos e agência bancária instalada no campus; Fazer o controle de As partes não impugnaram o laudo pericial (fl. 599). acesso pelo portão da guarita e cancela para funcionários e alunos Como não há nos autos qualquer prova que infirme o laudo pericial do campus. Informou-nos o autor que permanecia na guarita em produzido nos autos, rejeita-se o pedido de adicio

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1578 novo, omitido na denúncia, mas fato nela corretamente narrado. Ressalto que, conforme entendimento do egrégio TJMG, não há óbice à aplicação da majorante do repouso noturno quando o locus delicti encontrar-se desabitado. Neste sentido: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO QUALIFICADO. MAJORANTE DO REPOUSO NOTURNO. INCIDÊNCIA NA HIPÓTESE DE FURTO QUALIFICADO. IRRELEVÂNCIA QUANTO AO L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 614 Processo 0805213-17.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Osvaldo Batista da Silva - Réu: Banco Pan S.A. ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Intimação das partes para que se m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 455 Processo 0805143-05.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária Reqte: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Exectdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Despacho de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 70 Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Fernanda Dal Pont Giora (OAB: 82235/RS) Advogado: Luiz Antônio Filippelli (OAB: 56210/RS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Apelada: Priscila Maciel Duarte Lopes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Advogada: Maria Gabriela Montanher Sonego (OAB: 89807/P

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1159 (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) . RECEBIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO Processo Criminal nº. 0024309-21.2019.8.14.0401 Ação Penal Pública Comarca de Belém - PA - 3ª Vara Criminal do Juízo Singular Recurso de Apelação Recorrente: João Paulo Borges de Oliveira Recorrido: Ministério Público do Estado do Pará DECISÃO. DO RECURSO DE APELAÇÃO Uma vez satisfeitos os pressupostos recursais, em esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 169 2017359-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500142-03.2019.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D