Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1357 seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. O mandado de segurança é ação civil de rito sumário especial, sujeito a normas procedimentais próprias, pelo que só supletivamente lhe são aplicáveis disposições gerais do Código de Processo Civil. Destina-se a coibir atos ilegais de autoridad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 341 CARLOS DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thaís Mota Lima Valle (OAB: T/ML) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1514648-37.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0035930-76.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4044 374 Processo 0803910-70.2016.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 16641/MS) ADV: LIDIANY OLIVEIRA VILELA (OAB 18676A/MS) Defiro a dilação de prazo pelo período de 20 (vinte) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 405 Processo 0805137-61.2017.8.12.0021 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Embargte: Marcio Costa - Marcos Costa ADV: LUCELIA CORSSATTO DIAS (OAB 9808/MS) Despacho de f. 57: “Diante dos documentos apresentados às fls. 52/56, considerando que a patrona peticionante é a única procur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3768 318 Processo 0805044-69.2015.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Reqte: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento) ADV: FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP) ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 16

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1616 146 corroborado pelo parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a expedição do Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil competente, para que seja retificado o registro civil de nascimento da requerente, devendo constar no mesmo seu nome como sendo Adriana Silva Santos. Publique-se. Registre-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4969 707 ADV: RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB 16264/MS) ADV: MARCELO ALVES DOS SANTOS (OAB 22128/MS) ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 17018A/MS) Acerca da petição de fls. 461/464, procedo, nesta data, a inclusão da restrição de transferência sobre os veículos Renaul Duster OOR7907 e Honda CG 125 Titan HSK2459, por meio do sistema Renajud, conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4531 365 Processo 0804923-02.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido Autora: Angélica Troncoso Bottura Manteiga - Réu: Banco BMG S/A ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG) ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 10821A/MS) ADV: LUIZ HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA (OAB 291115/SP) ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 153 endereço à Rua C-17, 218, Cristiano de Carvalho, CEP 14781-461, Barretos - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Zilda de Sousa Ramos Oliveira. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que providencie o recolhimento das custas inic