Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1395 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1518466-02.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 154 CPE - SEGUNDO GRAU CPE-SG - Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA No 17484 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) vinte e nove de outubro de dois mil e vinte, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Câmara Criminal, com a presença dos(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 479 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; 0000788-20.2016.8.26.0530; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gilson Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3177 DE MORAIS (OAB 50023/DF), CLERISTON DALQUE DE FREITAS (OAB 46624/PR) Processo 1505584-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILSON LIMA DA SILVA - - FERNANDO DE SOUSA SANTOS e outro - Vistos. Fls. 416/432: Prestei informações aos Habeas Corpus nº 208607457.2022.8.26.0000, conforme ofício qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998 705 Processo 0003097-51.2021.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Célia Ferreira do Nascimento - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) 4. DISPOSIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4695 794 Processo 0805258-60.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito Exeqte: Gilson Lima da Silva - Exectdo: Domingos Cesar dos Santos ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 341280/SP) Intimação da parte exequente para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 515 parte do consórcio de seguro obrigatório, pode efetuar o pagamento da indenização, não somente a Seguradora Líder. Rejeito a inclusão. DAS PRELIMINARES 1) Carência de ação - falta de interesse de agir - quitação: Em que pese o autor ter recebido pagamento de valores na esfera administrativa, o mesmo considerou que os valores ficaram aquém do que entende de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 89 - Vistos.Notifique-se o acusado Allef Jefferson da Silva Nunes para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55 da Lei 11.343/06), na qual poderá argüir preliminares, invocar todas razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 380 decisão de fls. 222:”De plano, registro que os embargos de fls. 203/211 são improcedentes. Com efeito, a via eleita tratase de recurso aclaratório que se destina à esclarecer a decisão diante de omissão, obscuridade ou contradição. Assim, o fim modificativo que se admite dar aos embargos de declaração só é possível quand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4209 446 Processo 0804743-20.2018.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Réu: Carlos Aparecido de Souza ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS) decisão de fls.98/99:”Recebo os embargos declaratórios de fls. 40/50, porquanto interpostos tempestivamente. Inicialmente, cumpre sali