Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 603 ADV: JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO (OAB 11940/MS) Republicação por incorreção do advogado da parte autora: “Sentença de fls. 213/220: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, declarando, incidentalmente, a inconstitucionalidade da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2345 ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial para aumentar a pena do apelante para 4 anos de reclusão e 15 dias-multa. Com determinação. V.U. - Advs: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 6º Andar Nº 0069549-88.2016.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4042 443 feito se faz necessária a realização de perícia para constatação e avaliação dos imóveis em questão, por ocasião da doação feita por meio da escritura pública de fls.17/19.Primeiramente, presentes as hipóteses previstas no art. 471 do NCPC, faculto às partes, no prazo de 15 dias, a escolha consensual de perito, com a in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 411 107 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas, aos 21 de fevereiro de 2011. Eu, Ana Lucia Feitosa de Melo], Analista Judiciário, o digitei

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1577 pressupostos processuais e as condições da ação penal. Não foram arguidas questões preliminares ou prejudiciais, nem vislumbro qualquer nulidade que deva ser pronunciada de ofício. Deste modo, passo a análise do mérito no que se refere aos crimes supracitados: A materialidade está demonstrada pelo Boletim de Ocorrência de fls. 29, Auto de Apreensão de fls. 25, Termo de Restituição/Entre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4851 685 de sentença. Sem custas. Honorários advocatícios quitados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, observadas as formalidades legais. Processo 0807901-15.2020.8.12.0021 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: David Anderson Martins de Souza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2583 161 o fato de que o Município de Qubrangulo confessou a ocorrência da perda salarial apontada e que diverge do entendimento das Cortes superiores. Defendem que o entendimento adotado pelo STF, ao julgar o RE n.º 561.836/RN, foi no sentido de que nem toda reestruturação salarial serviria para repor a perda salarial, mas somente a

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 35 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 FRANCISCO ADRIANO DE CASTRO COSTA FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FRANÇA FRANCISCO FERNANDES GOULARTE FRANCISCO JOSÉ ALVES PESSÔA NETO FRANCISCO RONEY PINTO DE CASTRO FRANK RICARDO MARTINS FERREIRA GABRIEL DA COSTA DOMINGOS PAIVA GABRIEL NICOLAU RIBEIRO DA SILVA GEFFERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO GEISE BARBOSA DOS ANJOS GESMAELLY NAARA OLIVEIRA SILVA GILBERTO DA SILVA MENEZES NETO GILIADE VERISSIMO DE SOUZA GILSON LIMA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 106 prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de extinção, providencie a distribuição da carta precatória, uma vez que, conforme determinação da Eg. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Comunicado CG 2290/2016, publicado no DJE de 05 de dezembro de 2016: “A distribuição da Carta Precatória digit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 434 Processo 0803828-39.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Anulação Reqte: Aliã Transportes Ltda - EPP - Reqdo: Nilton Antonio Pires Júnior ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) ADV: ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972SP) Intime as partes para juntar novamente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a petição de fls. 183/184