Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2126 de que o pagamento realizado pelo autor teria sido restituído, deixou de produzir qualquer prova nesse sentido, o que a incumbia, nos termos do art. 373, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, ressalte-se que não podem ser acolhidas as telas apresentadas pelo réu às fls. 14/15, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2494 art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, o que resulta no valor de R$ 257,00 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte e remessa e retorno é de R$ 40,30, por volume de autos nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 2334 designada no item “1” da presente decisão e sendo postulada a produção de prova oral, nos termos do artigo 27 da Lei nº 9.099/95 será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV JEAN CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2293 respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada, o que resulta no valor de R$ 265,30 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual). O valor do porte de remessa e retorno está dispensado de apresentação, em caso de autos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 608 transitada em julgado determinou a restituição do mobiliário e equipamentos que constavam no contrato firmado entre as partes, fls. 17. A executada afirmou que parte do mobiliário encontra-se em deposito, conforme contrato de deposito de fls. 49. As demais questões levantadas fogem aos estreitos limites deste cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 4062 todos os herdeiros e cônjuges, caso consintam em ingressar voluntariamente no processo. Em caso negativo, forneça seus nomes e qualificações para serem citados após a apresentação das primeiras declarações; c) certidões negativas (tributos imobiliários e receita federal) d) lançamentos fiscais dos imóveis,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3972 Processo 1007034-17.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1006664-71.2021.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.R. - D.B.T. - Vistos em conjunto com os autos nº 1006664-71.2021. Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de urgência da menor M. F. B. M. R., nascida aos 24/04/2012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3526 com o escopo de melhor instrução processual, REQUISITO à instituição financeira NU PAGAMENTOS S.A os extratos da conta corrente nº 00602135254, agencia 0001, pertinente a toda movimentação bancária do dia 29.07.2021, a partir das 13:20hs. Serve a presente decisão como ofício, o qual deverá ser respondido at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1619 Cite-se a ré, com as advertências legais, devendo constar do mandado que o prazo para impugnação do pedido é de 15 dias, contados da data da juntada do mandado de citação aos autos. A interditanda poderá constituir advogado, e, caso não o faça, deverá ser nomeado curador especial, neste caso, oficie-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 3435 MARINHO (OAB 151557/SP), ELIANA RENNO VILLELA (OAB 148387/SP) Processo 1005155-77.2018.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.C.V. - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por J L C V, para reduzir o valor da pensão de alimentos que paga ao seu filho menor C E V S, nascido em 07/08/2009, repres