Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3007 aprofundada do tema, sabidamente descabida nessa fase inicial de cognição sumária, não se pode considerar a redução do faturamento em certo período como motivo de força maior ou caso fortuito a dispensar o empresário do pagamento de aluguel pelo imóvel que ocupa. Afinal, cuida-se de obrigação de trato cont�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2510 será feito neste momento, em conjunto com a análise do mérito da demanda. Pois bem. Em que pesem o zelo e o esforço da parte autora, a ação é improcedente. Não há dúvidas que é caso de inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, por ser a pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 53 XII - Nossa Senhora do Ó, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Macéa Ortigosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a PAULO ROBERTO SANTANA, RG 20393807, CPF 099.889.678-02, pai Ariovaldo de Camargo, mãe Noemia Maria Santana de de Camargo, Nascido aos 04/01/1967, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de Sentença requerida por

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo perícia neurológica para o dia 18/02/2016, às 11h30, neste Juizado, devendo a autora comparecer munida de toda documentação médica relacionada às suas alegações constantes da petição inicial. P.R.I 0006680-91.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304012525 - LETICIA DE SOUZA FERREIRA (SP303723 - FELIPE HERNANDEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Tendo em vista a Resolução nº 1533876, de 12/12/2015, disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2286 no prazo de quinze dias.Não havendo cumprimento, deverá o exequente apresentar os cálculos, inclusive com a multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação, devendo o mesmo requerer o início da fase de cumprimento de sentença observando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3653 as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2323 voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95. Na hipótese de nãocumprimento da sentença, o credor desassistido poradvogado, desde logo requer o início da execução, com o encami

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2385 33 CID 10: F20.5, declarando-o(a) parcialmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). SILVANA PAULO LEITE. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1973 excessivamente alto a tornar-se fonte de enriquecimento sem causa. Por outro lado deve ser suficiente e necessário para reprimir o autor do dano a praticar outros fatos no mesmo sentido. Deve sentir, o agente lesionador, em sua capacidade econômica, pressão de modo a tomar maiores cautelas e não provocar outras lesõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 3247 advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Em caso de citação por mandado, autorizo o Oficial de Justiça a proceder nos termos do disposto no art. 172, § 2º, do Código de Processo. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA (OAB 122603/SP) Processo 1010726-67.2015.8.26.0009 - Busca e Apr