Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2510 será feito neste momento, em conjunto com a análise do mérito da demanda. Pois bem. Em que pesem o zelo e o esforço da parte autora, a ação é improcedente. Não há dúvidas que é caso de inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, por ser a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3076 acompanhada de seu advogado, a qual restou frutífera em relação ao divórcio e partilha de bens, com homologação a pág. 36. O feito prosseguiu-se em relação a guarda, visitas e alimentos em relação a infante. A págs.38/41, a requerida contestou o processo, impugnando a justiça gratuita concedida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1352 dos requisitos legais autorizadores da medida antecipatória. Assim decido porque nesse momento processual, inexiste verossimilhança do direito invocado na inicial com aptidão para afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo sem a triangularização processual e o exercício do contraditório e ampla def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 5162 (Vice Presidente); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Santa Bárbara d’Oeste -2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/10/2018; Data de Registro: 08/11/2018 Disponível em https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/resultadoCompleta.do) “CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PROTEÇÃO DO INTER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3883 reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida tal como já lançada. II) Aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: RENATA CELESTINO MORAN (OAB 387684/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 661 referida lei). Indefiro a antecipação de tutela, haja vista que o alegado pelo autor depende de comprovação segura, só possível de ser aquilatada após a vinda da defesa. Ademais, se o autor constituiu nova família e aumentou sua prole, após já estar obrigado pela pensão aqui tratada, o fez porque tinha condições para is

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em virtude de divergência do nome do(a) advogado(a) da parte autora cadastrado neste processo e o nome constante junto à Receita Federal, determino a intimação do(a) patrono(a) para que proceda a correção do seu nome no órgão competente. Com a juntada do comprovante de tal correção, providencie o setor de atendimento a correção no cadastro informatizado deste Juizado Especial Federal e após, se em termos, expeça-se as RPV devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1716 Nada Mais. - ADV: ELIZABETH VAZ GUIMARÃES FERREIRA (OAB 231217/SP) RELAÇÃO Nº 0046/2016 EB Processo 0012400-34.2015.8.26.0127 (apensado ao processo 1004100-66.2015.8.26) (processo principal 100410066.2015.8.26) - Incidente de Falsidade - Inadimplemento - Igreja Evangélia Assembléia de Deus Em São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1595 do exposto, julgo em parte procedente a ação para declarar a rescisão do contrato e procedente o pedido contraposto para condenar a autora ao pagamento de R$ 1071,00, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data. Sem condenação em custas do processo, por não

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2244 15 transitado em julgado 25/07/2016, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ ARMANDO TEIXEIRA COSTA, CPF 481.029.628-87, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). ANTONIETA PERILLO COSTA RG 5.084.062-9, CPF 048.007.948-03. O presente edit