802 resultados encontrados para gilson roberto ancel - data: 21/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2499 LOPES (OAB 29903/SP), ILDEU DE CASTRO ALVARENGA (OAB 54563/SP) Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juíza de Direito Josiane Patrícia Cabrini 534.521-Exec. Penal Sent.: LUIZ AUGUSTO DONATO ESTEVAM Apenso de Semiaberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, est
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 2192 se a credora acerca de satisfação do débito, acaso seja levantado o valor integral do débito ou em termos de prosseguimento do feito, não sendo atingido o valor total perseguido nos presentes autos.Saliento, por oportuno, que a credora deverá recolher a diligência de Oficial de Justiça, acaso seja neces
TJSP 12/08/2021 - Pág. 2207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2207 Nº 2185216-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Carlos Henrique Cirino Barbosa Junior - Paciente: Welligton Lima Ramos - Indefere-se a liminar. A medida
TJSP 24/07/2019 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2024 DESPACHO Nº 0028434-38.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Piracaia - Paciente: Pedro Gabriel Dias Lopes Pinheiro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - ... Mantenho o indeferimento do pedido liminar...Solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo... - Magistrado(a) Rachid Vaz de A
TJSP 24/07/2019 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2021 previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, em medida acautelatória preventiva. Pugna o impetrante, em suma, pela revogação da prisão preventiva do paciente, sob o argumento de que há excesso de prazo na formação da culpa (fls.01/04). Indefiro a liminar requerida. O presente writ não foi instruído com docu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 525 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1518487-07.2021.8.26.0228; Ameaça; Impetrante: A. R. O.; Paciente: E. A. A.; Ad
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 153 0011913-18.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Messias Candido Domingos; 0011914-03.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execu�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 118 0021205-66.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 768.396; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Carlos Jonathan Alves; 0021206-51.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 416.182; Assunto
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 820 NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOTA : DE CONFORMIDADE COM O ART. 143 DO RITJSP, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA DEVERÃO SER COMUNICADOS ATÉ O INÍCIO E NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. 0000006-39.2008.8.26.0418 (990.10.549970-8) - Apelação - Paraibuna - Rel
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 111 0029703-15.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 0003874-50.2009.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Erick Thiago Farias Santana Silva; 0029704-97.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Soro