Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1331 sem ato discricionário para atuar a cobrança correspondente.” (Apel. Cível nº 370.020.5/4-00 - Rel. Pires de Araújo). A via eleita é adequada à pronta reparação de lesão de direito advinda de suposta ação abusiva ou ilegal da indigitada autoridade coatora, de onde sobressai o interesse processu

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 3988 § 3º, da Portaria TRT-18 797/2020). para participação na audiência por videoconferência; 2 - Fica OBS.: Tendo em vista o volume de processos na Secretaria de vedada a gravação, pelo sistema ZOOOM, das audiências iniciais e Cálculos deste Regional, sugere-se às partes que procedam a de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade liqu

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Juíza Titular de Vara do Trabalho 4219 pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. As reclamadas ficam advertidas de que deverá franquear o acesso Processo Nº ATSum-0010039-17.2020.5.18.0103 AUTOR ROGERIO BARROS NASCIMENTO ADVOGADO PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE(OAB: 42326/GO) RÉU BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) PERITO ADRIANO MARTINS DA SILVEIRA das par

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002007-83.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301014861 - CLAUDINE SCANDIUZZI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR, SP079580 - EVALDO RENATO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002008-68.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2014/9301014860 - JOSE MOREIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR, SP225564 ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO, SP079580 - EVALDO RENATO DE OLIVEIRA) X INS

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa. 0003430-63.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6311021368 - DORA DIONISIO DOS SANTOS (SP327054 - CAIO FERRER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003438-40.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6311021404 - WALTER TENORIO ALBUQUERQUE (SP327054 -

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1662 monetária, na forma da lei e com base na Súmula nº 381 do TST. conta bancária para transferência dos valores. Diante da situação Aplique-se a Súmula nº 381 do C. TST observando-se que os instaurada no país, com a pandemia decretada pela OMS, a índices de correção monetária devem ser aplicados no mês expedição de alvará para saque direto, neste momento

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1510 facultativa, sem as cominações do art. 844 da CLT, por intermédio A Doutora LÍVIA FÁTIMA GONDIM PREGO, Juíza Titular da VARA do sistema GOOGLE MEET, ficando ciente das seguintes DO TRABALHO DE LUZIÂNIA, no uso das atribuições que lhe DETERMINAÇÕES/COMINAÇÕES/DESIGNAÇÕES: confere a Lei. DATA/HORA: 30/04/2021 09:15 Faz saber a quantos virem o presente

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002040-58.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301127378 - AMERICO DOS SANTOS DA SILVA RAMOS (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA, SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002034-51.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301127379 - GILVAN CARLOS DA SILVA (SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA, SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6285 b) cumprida a determinação acima, dê-se baixa e arquive-se. Tendo em vista as instruções deste egrégio Tribunal, bem como o Cumpra-se. teor da Lei nº 9.224/2021, emitida pelo Governador do Estado do NOVA FRIBURGO/RJ, 25 de março de 2021. Rio de Janeiro, que institui excepcionalmente, em função da pandemia de COVID-19, a antecipação de feriados para os dias

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PEDRO HENRIQUE SANTOS QUEIROZ(OAB: 178626/RJ) FLAVIO ZAO MONTEIRO ELTON CHARLES MATTOS TESTEMUNHA TESTEMUNHA 6878 Tendo em vista o disposto no Ofício Circular TRT SCR 56-2020, inclua-se o presente processo na pauta de instrução presencial do dia 03/02/2021, às 11 horas. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, bem como as - CAMI