Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1137 DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/SP 31115 - ADV HERCULES HORTAL PIFFER OAB/SP 205890 072.01.2010.009506-6/000000-000 - nº ordem 1766/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. S. D. S. S. X G. C. D. S. - Fls. 95 - CONCLUSÃO: Em 01 de novembro de 2012, faço conclusos estes a

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 Nº 208333-5/10 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: INSTITUTO PACINI DE OFTALMOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF01530A - LYCURGO LEITE NETO , DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: AGF FARMACEUTICA COMERCIO IMP EXP PROD HOSPITALARES LTDA ME. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Regularize-se a representação processual, uma vez que o documento acostado à fl. 4 é apenas uma fotocópia. Conforme entendimento do STF, para cada catego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1299 nossas homenagens. - ADV: VANDERLEI LUIS CASETO MARCON (OAB 159343/SP) Processo 1001030-20.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Claudecir Silva Ferreira - Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - 1 - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2708 271 ADV: EXPEDITO GOMES DA SILVA (OAB 1379/AL), ADV: GRACIELA GOMES (OAB 12332/AL) - Processo 072269866.2016.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - QUERELANTE: Urias Ferreira Barbosa - Certifique o Cartório se houve resposta do ofício de pg. 63 e, em caso negativo, expeça-se novo ofício à Cor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1611 87 unanimidade de votos, em conhecer do Recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do juízo a quo, nos termos do voto do relator. 28, Agravo de Instrumento nº 0802860-22.2014.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Incorporadora Lima Araújo Ltda.. Advogado: Fernando Antônio Barbosa Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 346 que é portador da patologia assim qualificada CID 10 - F20 denominada Esquizofrenia- Evolução rápida e deteriorante,conforme laudos médicos em anexo. Declara que por conta do mal que lhe acomete, o requerente depende da ajuda de terceiros para todas as necessidades diárias, necessitando, portanto, da nomeação de apoiado

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 MEDIANTE CONSIGNAÇÃO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITE. 1 - Se não reiterada a apelação interposta antes de publicada a decisão que acolhe os declaratórios, dessa não se conhece. 2 - É ilegal o desconto de prestações de empréstimos consignados em folha de pagamento que exceda o limite de 30% da remuneração bruta do servidor (Decreto 6.386/08, art. 8º, § 1º). 3 - Apelação da au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 346 que é portador da patologia assim qualificada CID 10 - F20 denominada Esquizofrenia- Evolução rápida e deteriorante,conforme laudos médicos em anexo. Declara que por conta do mal que lhe acomete, o requerente depende da ajuda de terceiros para todas as necessidades diárias, necessitando, portanto, da nomeação de apoiado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 131 matricula de nº 002816 01 55 2022 7 00028 110 0006427 88, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL. Condeno as partes ao pagamento de eventuais custas remanescentes cuja exigibilidade fica suspensa pelo período de 5 (cinco) anos dada a concessão do benefício da justiça gratuita na forma do art. 98, § 3º do CPC. Se essas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 210 Medeiros Juiza de Direito ADV: FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 9386/AL) - Processo 0725625-29.2021.8.02.0001 - Interdição/Curatela Tutela e Curatela - REQUERENTE: Humberto Arcanjo da Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o interditando possui pais vivos, cônjuge ou comp