386 resultados encontrados para gilvan carlos da silva - data: 17/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1604 51 Advogado : Djalma Barros de Andrade Neto (OAB: 9814/AL) Agravado : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento S.a. Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Revisor: EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO NO QUE SE REFERE AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. QUANTIA DEVE SER FIXADA NO LIM
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4697 em 1º.06.2016 (data da comunicação do aviso prévio indenizado) e No que concerne ao imposto de renda, deverão ser observadas as as verbas rescisórias foram transferidas para a sua conta bancária diretrizes dos artigos 36 e seguintes da Instrução Normativa RFB nº em 07.06.2016 (ID ae0dd39); portanto, foi observado o prazo 1500, de 29 de outubro de 2014 (altera
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1218 testemunha Gilvan Carlos da Silva foi clara ao afirmar "que o repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais. depoente trabalhou 3 meses no período noturno; que de noite Recurso de revista conhecido e provido. não havia intervalo para refeição", bem como "que de noite o (TST - RR: 906007920075050027 90600-79.2007.5.05.0027, refeitório não funcion
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3141 272 RELAÇÃO Nº 0384/2022 ADV: CLAUDEANOR NASCIMENTO FRANÇA (OAB 1131/AL), ADV: CLAUDIMIR LINS FRANÇA (OAB 14313/AL) - Processo 0714069-35.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - RÉU: J.S.S. J.A.A.S. - De ordem do Dr. João Paulo Martins da Costa, MM. Juiz de
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0001983-57.2014.5.02.0262 Processo Nº RTOrd-01983/2014-262-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s):
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1657 em processos que tramitam na 18ª Região da Justiça do Trabalho jurídica das empresas na atual fase processual, absolvendo os(as) deverá observar os seguintes índices de correção monetária e de reclamados(as) MARIA THEREZA VIEIRA VINHAL CASALI, juros: FERNANDO VIEIRA VINHAL, SELIMAR MARTINS DE ANDRADE I.1 - Incidência do IPCA-E na fase pré-judicial, assim
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1569 59 : Paula Marcela Arcoverde Ferreira (OAB: 30468/PE) : Débora Cristina Austregésilo de Medeiros (OAB: 27747/PE) : Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB: 30286/PE) : Rodrigo de Moura Barbosa (OAB: 30802/PE) : Camila Vasques Mellet (OAB: 28205/PE) : Eri
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 227 Advogada: Dayane Cristina Quaresmin (OAB: 277867/SP); Advogada: Sara Carolina Xavier França (OAB: 251682/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837/SP); 0013232-47.2005.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 830 172 - 0006278-63.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Edson Ferreira - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Ana Lucia de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) (Fls: 14) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador) (F
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 974 exeqüente sobre o integral cumprimento do acordo. - ADV TATTIANA AFFONSO FREZZA OAB/SP 263267 COMARCA DE SANTOS/SP Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: DARIO GAUYOSO JUNIOR PP 04/05 IV 562.01.1999.023358-3/000000-000 - nº ordem 1674/1999 - Ação Monitória - - CELSO PEREIRA - ESPOLIO X DEGRADE PUBLICIDA