613 resultados encontrados para gilvan da silva lima - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, INSERIDA COMO PEÇA DO PROCESSO PRINCIPAL EM TRAMITAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 470205-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILVAN DA SILVA LIMA VITIMA : ATACADAO COMERCIO DE DI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 4356 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LAURO DE FREITAS (BA), data da assinatura digital. Luiza Elizabeth de Sena Sales Santos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8011468-73.2022.8.05.0150 Reclamação Pré-processual Jurisdição: Lauro De Freitas Reclamante: J. R. O. S. Re
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE: CRISTIANO NARCISO DE MORAES 656 EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP, Dra. Cláudia Zerati, para Nesta data, faço o feito concluso à MM Ju�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1323 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ PROCESSO Nº: 8001065-18.2017.8.05.0248 REQUERENTE: TAISE MARIA MOTA DE OLIVEIRA REQUERENTE: GILVAN DA SILVA LIMA DESPACHO 1. Considerando a certidão ID 71735471, esclareço que deve o cartório observar o valor constante em número, ou seja, 35
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / Lei 13.015/2014 ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO Tramitação Preferencial Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do excelso Supremo Tribunal Federal. Recorrente(s): 1. FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1322 DESPACHO 1. Cumpra-se o pedido de sucessão processual no ativo com a alteração no cadastro do processo; 2. Intime-se o exequente sobre as últimas petições juntadas; 3. Informem as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação; 4. Publique-se e cumpra-se; 5 Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJBA sobre as
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 399 do Código de Processo Civil. Impõe, assim, o saneamento do processo, com a superação de algumas questões preliminares. Afasta-se a preliminar de ilegitimidade de parte no polo passivo. A ré, à semelhança das demais seguradoras, integra o rol de seguradores conveniadas junto ao DPVAT, razão pela qual responde soli
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 212 Processo 1011361-13.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ROBERTO VALFREDO SAKAI - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Correta Imoveis Ltda - Diante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para o fim de rescindir o contrato e condenar as requeridas, de fo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1009 SP 241287 562.01.2012.021751-9/000000-000 - nº ordem 1268/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO X SEMP TOSHIBA S/A - “Manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado” - ADV ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO OAB/SP
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1064 RELAÇÃO Nº 0135/2018 Processo 0000424-78.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1008593-71.2017.8.26.0562) (processo principal 100859371.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Roberto Malavasi de Freitas Rosa - Vistos.Fls. 15: A decisão de fls. 191 dos autos