Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 88 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0004291-75.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: LUIZ CARLOS CARDOSO VIEIRA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739 RELATOR:

Poder Executivo ● 30/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2020 empresas do referido setor, para que cumpram as recomendações dos protocolos, como garantia da implementação de prevenção de riscos para o turista - “Turismo Seguro”; Data da assinatura: Olinda, 23/06/2020; Rodrigo Cavalcanti Novaes – Secretario de Turismo e Lazer. Publicações Municipais CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 Reconheço e Ratifico a Dispensa

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 denteDiante do exposto por tudo que consta nos autos e com fulcro no art. 487, I do CPC julgo procedente a presente acao, confirmando os efeitosda tutela anteriormente concedida. 00081 Processo: 0008094-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIATIANO SARAIVA DE FREITAS ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: SINDELETRIC SIN

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 cho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias, bem como a intimação das partes para especificarem, em 10 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e ... 00358 Processo: 0066768-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO COMASSETO ALMEIDA ADVOGADO: 010859PB

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 6 00071 Processo: 0000236-36.2018.815.0451 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S. M. J. ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. VITIMA: V. A. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 000

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 012874PB THIAGO TORRES DE ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00186 Processo: 0005648-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALBINO DA SILVA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 SESSÃO NO DIA 27.04.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS VOTO DORELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMEN

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 • 28, 35; Antonio Mendonca Da Silva 004464 - Pb • 31; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 47; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 48; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 38; Bianca Cristina De Sa Moreira 020455 - Pb • 74; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 12; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 48; Ci

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para CONDENAR a CAGEPA na obrigação d/não emitir fatura p/serviço defornecimento d/água e esgoto para a unidade consumidora situada na Rua Amneres Guedes Santiago, 102/A, 1º andar, Santa Rita PB, (continua) 00063 Processo: 0060695-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LEIT

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0039514-94.201 1.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Gilvan da Silva Lima. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes (oab/pb 10.729-e). APELADO: Estado da Paraíba Procurador: Alexandre Magnus F. Freire.. Fica prejudicada a análise da apelação. APELAÇÃO N° 5000196-14.2015.815.0761. RELATOR: Des. Luiz Silvio