Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 5178 PROCESSO Nº 1000296-24.2015.5.02.0252 - 8ª TURMA das questões ventiladas nos presentes embargos declaratórios, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO prequestionada a matéria, nos termos da Súmula nº 297 do C. TST. EMBARGANTE: WELLINGTON JESUS DE OLIVEIRA Destarte, não existindo no V. Acórdão embargado qualquer EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID a57012e

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região súmula 191 do TST, assim como reflexos em 13ºs salários, rsr, Propostas de conciliação recusadas. ferias + 1/3, FGTS de 8% + 40 % e aviso prévio, observado o É o relatório. 2073 marco prescricional. Do exposto, acolho os embargos de declaração opostos, alterando DECIDE-SE a decisão proferida, nos termos acima indicado. 1. RETIFICAÇÃO ENDEREÇO RECLAMADA CON

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2191 4- Como garantia da publicidade dos atos, a audiência telepresencial poderá ser acompanhada por qualquer pessoa não PODER JUDICIÁRIO relacionada à demanda, na condição de ouvinte, ressalvados os JUSTIÇA DO casos de segredo de justiça, mediante solicitação à Secretaria da Vara, com até 24 horas de antecedência, devendo ser informado o endereço eletrônico

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 26430 ELEONORA BORDINI COCA Relatora Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 31/10/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Processo Nº RO-0011947-12.2015.5.15.0025 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNAR

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR MENDES DA SILVA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 1100 DAMIAO RAIMUNDO ANTONIO ABELARDO DE SOUSA(OAB: 25020/CE) CBL COLCHOES BRASILEIRO LEITE LTDA EPP ANELISE SEREN CARDOSO(OAB: 354346/SP) Ao advogado do reclamante. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número d

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CONSIDERA-LOS NESTA FASE, VISTO A SUA CONDICAO DE REINCIDENTE, P OIS APRESENTA DUAS CONDENACOES PELOS CRIMES DE ROUBO E TRAFICO DE DROGAS, AMBOS COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO EM DATAS ANTERI ORES A ESTE CRIME (04/05/2009 E 30/03/2009), DEVENDO ESTA CIRCUNS TANCIA SER ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA CONSIDERACAO DAS AG RAVANTES. A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 10934 executivo judicial. contribuir sobre o valor da receita bruta, em substituição às Ademais, neste sentido é o aresto de jurisprudência reproduzido na contribuições previstas no art. 22, incisos I e III, Lei nº 8.212/91. 3 - peça defensiva pela reclamada (item 11 - ID. 9cfe618 - Pág. 8) e O mencionado dispositivo entrou em vigor em 01/12/2011 e refere- que

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 CUSTOS LEGIS autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, as futuras 24 (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, conforme IN-30 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assin

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0026871-64.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301016419 AUTOR: GILVAN DA SILVA LIMA (SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com ex

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5179 a remessa necessária não se dará quando o valor da condenação não ultrapassar o equivalente a quinhentos salários mínimos. No caso dos autos, a condenação não alcança esse limite, tendo sido PJe arbitrada em R$ 25.000,00 (ID 154d4b0 - pág. 8). Ademais, a PROCESSO Nº 1000335-61.2016.5.02.0292 - 8ª TURMA condenaç�