Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4650 Eletrônico (DJE). Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos processuais, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1881 de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como “incidente de cumprimento de sentença”, e não como “petição”, nos termos da legislação aplicável à espécie.Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.Intimemse. - ADV: PEDRO BERNARDINO DA COSTA (OAB 60077/MG),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4851 Processo 1050819-43.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - José Oliveira Nunes - Vistos.Tratase de tutela de urgência requerida por José Oliveira Nunes em ação declaratória de inexigibilidade de tributo estadual movido em desfavor do Estado de São Paulo, em que se requer a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5119 médica agendada para o dia 12/02/2019, às 13:30 horas, na Clínica Salerno sito à Rua Dona Margarida, 1149 - Centro Santa Barbara D’Oeste, ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Sr(a). Alberto Ricardo Salerno, devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1405 da Comarca de Vinhedo/SP) - Geni Rosa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerente: Providenciar a juntada da petição inicial dos autos 0004841-16.2014.8.26.0659 para oitiva da testemunha Sr. Carmo Gonçalves Campos. ADV: ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA (OAB 117426/SP), PALOMA DOS REI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1641 FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MINUTA QUE NÃO INFIRMA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULAS N.os 182 DESTA CORTE E 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (...) 3. Segundo a jurisprudência pacificada deste Superior Tribunal, deve ser empregada exegese restritiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3402 Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1044993-94.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Luis Celso Fernandes Lucatelli - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. O autor deverá emendar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2431 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manoel Roberto de Souza - - Clarisse Paccheco de Souza - Fls. 317/318: intime-se a empresa gestora de leilões (por e-mail) para que inicie os trabalhos para realização da hasta pública, conforme decisão de fls. 313. Int. - ADV: ELISÂNGELA IODICE (OAB 293035/SP), ANA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 4297 2246948-26.2016.8.26.0000), e em obediência ao quanto determinado em respectivo processo, bem como ao quanto disposto no artigo 313, IV e 982, I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito até o advento de decisão final no IRDR. ANOTE-SE. Nesse sentido: “Incidente de resoluç�

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - GILVANIA MARIA EMILIANO - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ministério Público do Trabalho - PJ - RKM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA - RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA