Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2183 Processo 1033050-17.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.O.L.F. - R.L.R.F. Manifestar-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos ofertados (CPC, arts. 350 e 351). - ADV: EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), LUIS CARLOS TEODORO (OAB 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2224 1% (um por cento) ao mês, esses contados da citação (artigo 405 do Código Civil CC). Ainda, condeno a parte requerida a arcar com as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios da outra parte que, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, fixo em 20% (vinte por cento) da condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2776 não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo”. - ADV: ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 136090/SP), JULIANA PORTO DE MIRANDA HENRIQUES (OAB 224495/SP) Processo 1033883-35.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2181 Valor a recolher: R$ 16,40. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP) Processo 0033856-74.2018.8.26.0114 (processo principal 1001329-57.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2254 se INSS e IR), incluindo-se Férias, 13º salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias; a pensão não incidirá sobre o FGTS, ou sobre a multa rescisória de 40% na hipótese de rescisão, oficiando-se ao empregador para desconto. Caso não haja emprego formal, os alimentos serão equivalentes a ½

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4992 de compromisso legal, comunicando-o por e-mail para que envie agendamento da data da perícia. Recebida a data, intime-se o patrono da parte autora, através do Diário Oficial, para comparecimento à perícia portando seus documentos e exames que possua. As partes deverão formular quesitos e apresentar ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2254 se INSS e IR), incluindo-se Férias, 13º salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias; a pensão não incidirá sobre o FGTS, ou sobre a multa rescisória de 40% na hipótese de rescisão, oficiando-se ao empregador para desconto. Caso não haja emprego formal, os alimentos serão equivalentes a ½

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 4295 da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE-SE e INTIME-SE os réus para integrar a relação jurídicoprocessual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, artigos 183, 219 e 335), cujo termo inicial será a data prevista no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2683 o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2063 usucapião, pois a existência de compromisso de compra e venda, bem como o pagamento pelo imóvel, impede a aquisição originária da propriedade. Por fim, requer a sua não condenação aos honorários sucumbenciais, uma vez que não deu causa à oposição dos embargos de terceiro. É o relatório. Decid