Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2754 NCPC, é necessária a presença conjunta de todos os requisitos legais. No presente caso, com base na Sumula 166 do STJ e respaldo no AgRg nos EDcl no REsp 1267162/MG, verificando-se o entendimento firmado na C. Corte Superior de que não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2307 Processo 1043231-19.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Arthur Teixeira Penteado - Fernando Antonio Teixeira Penteado Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno os requerentes, sucumbentes, ao pagamento de custas, despesas proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 282 de Oliveira Vieira (OAB: 355943/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1214 Processo 1024355-21.2014.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Liquigás Distribuidora S.A. - R M Barros Comercio de Gas - - Renato Maximiano Barros - Manifeste-se a parte autora ante a negativa do Sr. Oficial de Justiça. ADV: ADRIANA FONSECA PALINKAS NEVES (OAB 208726/SP) Processo 103186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2306 NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 215345/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1050154-61.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Liliana Falvo Mayer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a requerente sobre a execução, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2307 Processo 1043231-19.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Arthur Teixeira Penteado - Fernando Antonio Teixeira Penteado Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno os requerentes, sucumbentes, ao pagamento de custas, despesas proce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 85 se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre o imóvel de sua propriedade e de s/m Juraci da Costa Lima Gregio, objeto da matrícula nº 17.929 junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, lote de terreno nº 9, na quadra A do loteamento “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1524 Heraldo Barros Curto - Manifeste-se o inventariante dativo, Dr. César Silva de Moraes, acerca dos documentos de fls. 322/354. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: CÉSAR SILVA DE MORAES (OAB 165924/SP) Processo 0026372-82.1993.8.26.0114 (114.01.1993.026372) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.M.S. - M.C. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3708 CAPATO (OAB 167798/SP), CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 232940/SP), MARINA FONTOURA DE ANDRADE (OAB 256155/SP) Processo 1002325-88.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Honorários Periciais - Jorge Luiz Gama da Silva Vistos. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. ANOTE-SE. Cite-se a parte ré pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3227 Processo 1008506-22.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Representação comercial - Autin Representação Comercial Ltda. - Bray Controls Indústria de Válvulas Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre fls. 734/739, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para saneamento