Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2136 Processo 0028548-23.2019.8.26.0114 (processo principal 1025436-97.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.H.O.G. - - M.H.O.G. - G.M.G. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, a fim de que a parte exequente diligencie na busc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2312 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 930 VIEGAS CALÇADA (OAB 51854/RJ), LEONARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 133274/RJ), CAIO MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP), PRISCILA AMARO DE MENEZES (OAB 320336/SP), MARIA ZENILMA DA SILVA (OAB 320707/SP), PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 15859/RJ), RICARDO PANONTIN BRITO (OAB 328296/SP), LUIZA MUNIZ PIRES (OAB 330309/SP), VINIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1052 MACEDO (OAB 128529/SP), MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), OLGA MARIA FERREIRA ABREU (OAB 121294/ SP), TANIA CRISTINA BARIONI DE OLIVEIRA (OAB 113300/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), FABIO FERNANDES DA SILVA (OAB 263397/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP), GILMA MARCIA MARTINS C DE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2031 Processo 1012642-73.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.F.S. - A.S.F. - Vistos. Fls. 78/79: prematuro o pedido. Ainda, consigno que cabe ao Oficial de Justiça observar a ocorrência das circunstâncias previstas no artigo 252 do Código de Processo Civil, o que não foi constatada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5861 verba da Defensoria Pública, prefixada em tabela disponível no seu site, sendo que a recusa injustificada, ou justificada em razão do valor da perícia, influenciará na designação de futuras nomeações. Aceito o encargo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com cópia desta decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2178 (OAB 207381/SP), EDUARDO LUIS FORCHESATTO (OAB 225243/SP) Processo 1012550-32.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fr Ferraro - Me - Bruno Meirelles Mendes - INTIME-SE o exequente para tomar ciência do mandado negativo de fls. 121, e requerer o que de direito, no prazo de 03 (tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3875 da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência e evidencia a fim de suspender o processo de suspensão direito de dirigir. De acordo com a inicial, não vislumbro a presença dos pressupostos legais da tutela provisória de urgência, notadamente a probabilidade do direito do autor, de forma q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 4108 Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos”. O § 4º ao aludido dispositivo menciona que “no foro onde estiver instalado Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 5011 Direito Público; Foro de Presidente Prudente -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 13/03/2019; Data de Registro: 13/03/2019). (Destaque não original) AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PROCEDIMENTO COMUM COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Decisão