Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1690 verbas de sucumbência pois a Autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita ( cf. fls. 09 e 27 ). P.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP) Processo 1009304-80.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1531 determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 4- Diante da implantação do levantamento do numerário através de ML-e na comarca, deve o Exequente juntar aos autos o formulário para levantamento eletrônico de valores di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1916 prosseguimento, indicando bens à penhora. Prazo: 05 dias. - ADV: ANDRESSA DO ROCIO BRINATTI (OAB 415006/SP) Processo 1012339-14.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Rafael Gonçalves Guerreiro - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1534 do exequente, nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e do Comunicado CSM nº 2.519/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, que regulamentam a cobrança de publicação de editais no D.J.E. pela quantidade de caracteres, sendo que o valor de cada caractere corresponde a R$ 0,21 (vinte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4043 advertido sob as penas do crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). Lado outro, não se admite que todas as declarações sejam unificadas em único documento, devendo, se o caso, serem expedidas tantas quantas declarações se pretenda apresentar em Juízo. - ADV: TALITA GIMENEZ MUNHOZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2016 mandado de citação devidamente cumprido, bem como a certidão de sua juntada naqueles autos, ressaltando-se que sendo a execução processo digital referida certidão deve ser substituída pela movimentação processual, obtida pela internet, nos termos do artigo 914, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2562 a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Destarte, venha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 345 O valor pago em excesso (R$ 6.655,97) deve ser declarado inexigível e, consequentemente, deverá ser restituído em dobro, conforme disciplina o art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Mas, no que diz respeito aos danos morais, os fatos versam sobre mero conflito contratual, dele n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3425 RELAÇÃO Nº 0567/2022 Processo 1010328-37.2022.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Mateus Carneiro - - Pedro Henzel, registrado civilmente como Pedro Ferreira Gomes Junior - Vistos. Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1771 defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. INTIME(M)-SE também o(a)(s) autor(a)(es), através do(a) procurador(a) constituído(a), por meio de publicação na imprensa oficial, para comparecer(em) à audiência d