Seção III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, INCLUSIVE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAí, 05 DE JUNHO DE 2014 INáCIO PERE IRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156990-20.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAFAEL FREIRE CARVALHO ADV REQTE : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DES

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 IDO, BASTA, POR SI SO, PARA EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR, NO RESGU ARDO DA ORDEM PUBLICA E MESMO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL. (STJ, JSTL 8/154) - DESTAQUEI. HABEAS CORPUS. SEQUESTRO. HOM ICIDIO QUALIFICADO. OCULTACAO DE CADAVER. PRISAO PREVENTIVA. GRAV IDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DA AGENT E. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGREGACAO J

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 INAL (STJ, JSTL 8/154). STJ-084212) HABEAS CORPUS. SEQUESTRO. HOM ICIDIO QUALIFICADO. OCULTACAO DE CADAVER. PRISAO PREVENTIVA. GRAV IDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DA AGENT E. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGREGACAO JUSTIFICADA E NECESSARIA . CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. CONSTRANGIMENTO IL EGAL NAO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. 1. NA

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 XECUCAO PENAL. AD CAUTELAM , COM RELACAO AO ACUSADO MAURICIO, VER IFICO QUE O MESMO ENCONTRA-SE FORAGIDO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO QUE O MESMO SEJA INTIMADO DA SENTENCA CONDENATORIA POR EDITAL, C OM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 392, INCISO III E PARAGRAFO 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO E A JURI SPRUDENCIA: HABEAS CORPUS. SENTENCA CONDEN

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SEGO E INTRANQUILIDADE SOCIAL. EM FUNçãO DESSAS CONSIDERAçõES, EN TENDO CONVENIENTE DESTACAR QUE A REVOGAçãO DA PRISãO DO REQUERENT E OU A SUA SUBSTITUIçãO POR QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVER SAS DA PRISãO ACIMA MENCIONADAS CONTRIBUIRIA SOBREMODO PARA O DES CRéDITO DO PODER JUDICIáRIO, PERMITINDO-SE E INCENTIVANDO A PRáTI CA DE NOVAS E GRAVES INFRAç

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ELAR, NO RESGU ARDO DA ORDEM PUBLICA E MESMO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL (STJ, JSTL 8/154) - DESTAQUEI HABEAS CORPUS S EQUESTRO HOM ICIDIO QUALIFICADO OCULTACAO DE CADAVER PRISAO PREVE NTIVA GRAV IDADE CONCRETA DO DELITO MODUS OPERANDI PERICULOSIDADE DA AGENT E GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SEGREGACAO JUSTIFICADA E NE CESSARIA CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS IRREL

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ENCIA E PROCESSOS EM CURSO. GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL. F UGA. MOTIVACAO IDONEA. ILEGALIDADE INEXISTENTE. 1. TEM-SE POR INE XISTENTE O RECURSO, NOS TERMOS DA SUMULA 115/STJ. 2. DIANTE DA AU SENCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE A SER REPARADA NO QUE TANGE AOS F UNDAMENTOS DA DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, NAO E CASO DE CO NCESSAO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS DE OFICIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

já se mudou diversas vezes revelando manifesto descaso à persecução penal que tramita contra si), entendo prematura a redesignação. A propósito:RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DEFENSOR PÚBLICO. PEDIDO DE ADIAMENTO. EVENTO INSTITUCIONAL NÃO OBRIGATÓRIO. NÃO COMPARECIMENTO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO ACUSADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE D

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DADES DO CASO CONCRETO, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE DECRETACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO DENUNCIADO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM O EVENTO CRIMINOSO, TAMBEM, A FORMA COMO OCORRERAM OS FATOS, EIS QUE O REFERIDO, EM CASO DE LIBERDADE, CERTAMENTE C OLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA, HAJA VISTA QUE E PROPENSO A ATI VIDADE ILICITA E INDIVIDUO DE ALTA PERICULOSID

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 AO DE MENORES PRISAO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREV ENTIVA PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA INDEFERIDO PREDICADOS PES SOAIS PRINCIPI O DA INOCENCIA NEGATIVA DE AUTORIA EXCESSO DE PR AZO NA FORMACAO DO SUMARIO DA CULPA 1 - NAO HA FALAR EM CONSTRAN GIMENTO ILEGAL, QUANDO A CONVERSAO DA PRISAO FLAGRANCIAL EM PREVE NTIVA ESTA JUST IFICADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLI