Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6311003224 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO ASSUMPCAO (SP139191 - CELIO DIAS SALES, SP139205 - RONALDO MANZO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948- UGO MARIA SUPINO) 0005389-69.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6311003214 - DEBORA MACIAS GREGORIO (SP139191 - CELIO DIAS SALES, SP139205 RONALDO MANZO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948- UGO MARIA SUPINO) 0005398-31.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/631100

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 6125 Petição Id. d472296: trata-se de minuta de acordo. CONCLUSÃO Inicialmente, verifico que as partes nada dispuseram acerca do Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do pagamento dos honorários periciais contábeis, devidos pela ré, e Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. arbitrados em R$ 2.500,00 em 25/05/2021, bem como custas Sã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Tendo em vista o v. acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime(m)-se. Cumpra-se. 0000081-94.2014.403.6124 - IVANIR CHICARELI(SP296491 - MARCELO FERNANDO DACIA E SP322593 - VANESSA APARECIDA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR) Ciência às partes

Publicações Judiciais I ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalizarão juros de 3% ao ano. 3. À vista dessas disposições, sobreveio a Lei 8.177, de 1991, dispondo, em seu art. 17, parágrafo único, que, a partir de fevereiro de 1991, tanto os saldos da conta vinculada ao FGTS, como as contas de poupança, passariam a ser remunerados pela TRD - Taxa Aplicável à Remuneração Básica dos Depósitos de Poupança. 4. Posteriormente, a Lei 8.660/93 foi expressa em extinguir, a partir de 01/05/19

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALVARA JUDICIAL 0001719-52.2015.403.6117 - PAULO ROBERTO LONGHI(SP332826 - ALEXANDRE ISSA MANGILI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tendo em vista que o requerente não cumpriu na totalidade o despacho retro, oportunizo-lhe o prazo adicional de mais 5 (cinco) dias para que manifeste-se sob a adequação do rito (fl.38), sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito.Int. 0001812-15.2015.403.6117 - ANDREIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA(SP218934 - PRISCILA MARI PASCUCHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERA

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2597 A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições Quanto ao Imposto de Renda, a retenção será feita no momento em previdenciárias (que incidem sobre o aviso prévio, 13º salário que o crédito se tornar disponível para o beneficiário, calculado proporcional de 2016, horas extras + 50%, e reflexos sobre 13º sobre o montante dos rendimentos tributáveis,

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2213 PROCESSO Nº 0000842-08.2016.5.06.0331 virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) notificado(s) W F AUTOR: GINALDO DA SILVA SANTOS DE ABREU E SILVA ALIMENTOS - ME, 54518-343 - RODOVIA RÉU : EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO PE-60, 3200 - Loja 142-B - G

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 9081 concedida a pausa de uma hora, conforme alegação inicial (ID. "A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente 8322972 - Pág. 4). aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da Da análise dos controles de ponto em cotejo com os recibos de norma revogada". pagame

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASCIMENTO (SP260711 - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0010543-44.2012.4.03.6104 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6311000597 - ANA PAULA FERNANDES MENDES DE CAMPOS (SP121795 - CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA, SP184819 - RAFAEL QUARESMA VIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0005409-60.2013.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6311000596 - ELIEZIO FERREIRA DANTAS (SP212996 - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL)

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1658 causalidade /concausalidade entre a lesão e o labor desenvolvido, além da análise da extensão e sequelas do dano, pois o postulante não requereu a prova pericial médica, ônus que lhe cabia, conforme EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE art. 818, I CLT. Ressalta que a Autarquia Previdenciária realizou DE TRABALHO NÃO EVIDENCIADO. INDENIZAÇÃO períci